DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Na Portaria nº 889/2026-PROGESP, de 17/08/2026, publicada no DOU n° 156, de 19/08/2026, seção 2, fls. 27, onde se lê: "MARIA IVONE RESENDE DE SOUSA", leia-se "MARIA IVONE RESENDE DE SOUZA"; onde se lê: "SEVERINO SEVERIANO DE SOUSA", leiase "SEVERINO SEVERIANO DE SOUZA". (Processo nº 23077.094924/2026-18)

Nº 6.056 - Retificar a Portaria n° 5976/2026, de 24/08/2026, que transformou a função, conforme segue:

Onde se lê:

"Transformar: "Chefe do Setor de Projetos", Código SRH 807, FG-1, em "Chefe do Setor de Oficinas de Produção e Manutenção Mecânica - SUINFRA", Código SRH 807, FG-1.", leia-se:

"Transformar: "Chefe do Setor de Projetos da SUINFRA", Código SRH 807, FG-1, em "Chefe do Setor de Oficinas de Produção e Manutenção Mecânica - SUINFRA", Código SRH 807, FG-1.", ficando os demais termos ratificados. Processo nº 23078.553010/2026-92.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Retificar a Portaria n° 5901/2026, de 20/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/08/2026, que autoriza a cessão a DANIELA FRANCISCO BRAUNER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração. Processo nº 23078.546178/2026-41.

Onde se lê:

Lei nº 357, de 02 de setembro de 2019, leia-se: art. 93 da Lei nº 8.112, ficando os demais termos ratificados.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de VICENTE FERNANDES DUTRA FONSECA, Produtor Cultural, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e com exercício no Departamento Administrativo e de Registro da Extensão, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (passagens), para participar de mobilidade de trabalho junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no âmbito do Programa Escala Gestores e Administradores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM). Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112727.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LUCAS OLIVEIRA JUNQUEIRA E SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante (Global Village Speaker), do American College of Emergency Physicians Scientific Assembly 2026, no Global Village, em Chicago, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112479.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCELLE SANTANNA DE TOLEDO PIZA, Matrícula Siape nº 3549652, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Comissão de Ética, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-2, processo nº 23079.241284/26-21.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.026 - Dispensar, RENAN FINAMORE GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1388112, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração de Extensão, do(a) Centro de Tecnologia, FUC-1, processo nº 23079.240868/26-80.

Nº 9.028 - Designar CARLA LUCIANE MANSKE CAMARGO, Matrícula Siape nº 3062099, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração de Extensão, do(a) Centro de Tecnologia, FUC-1, processo nº 23079.240868/26-80.

Nº 9.034 - Dispensar, a pedido, MARTHA ALKIMIN DE ARAUJO VIEIRA, Matrícula Siape nº 1220553, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em Letras: Português-Literaturas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a partir de 01/08/2026, processo nº 23079.239462/26-54.

Nº 9.035 - Designar RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Matrícula Siape nº 1879716, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em Letras: Português-Literaturas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1,processo nº 23079.239462/26-54.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ANGELO LUIZ FREDDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, em caráter voluntário, de missão de cooperação junto à ONG Criança Feliz Angola, em Lubango, Angola, onde realizará atendimentos, cirurgias e capacitação de profissionais locais. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112741.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE 298****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, para participação na 2ª Conferência Internacional Anual do IGVI, junto ao Institute of Global Value Inquiry , em Jirapa, Ganacom ônus limitado. (Processo 23079.231305/2026-09)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.047 - Designar IGARA CESAR DE MIRANDA PAQUOLA, Matrícula SIAPE 1760515, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Código 701004, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Projetos da SUINFRA, Código SRH 301, código FG-2, UORG 2908, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.553012/2026-81.

Nº 6.048 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA ROBERTO GAMA SATO, matrícula SIAPE n° 3147804, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenadora da Central Analítica do Instituto de Química, Código SRH 1323, Código FG-1, UORG 1512, com vigência a partir de 28/08/2026 até 27/08/2028, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.548202/2026-87.

Nº 6.049 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MILTON DE SOUZA MENDONCA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1517254, lotado no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Ecologia do Instituto de Biociências, Código SRH 236, Código FG-1, UORG 618, com vigência a partir de 29/08/2026 até 28/08/2028. Processo nº 23078.544320/2026-16.

Nº 6.050 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1565606, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, Código SRH 208, Código FG-1, UORG 388, com vigência a partir de 30/08/2026 até 29/08/2028. Processo nº 23078.545924/2026-80.

Nº 6.054 - Designar FLORA GOULART, Matrícula SIAPE 2053467, ocupante do cargo de Engenheiro/área , Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Oficinas de Produção e Manutenção Mecânica - SUINFRA , Código SRH 807, código FG-1, UORG 2903, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.553011/2026-37.

Nº 6.055 - Designar JANAÍNA DA ROSA LEAL, Matrícula SIAPE 1675618, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e Departamental da FAC E D, Código SRH 1638, código FG-7, UORG 2788, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.549161/2026-46.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar DAFINNE ROSENDO SANTIAGO na vaga de Professor Substituto da Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.229098/2026-14.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FABIANA BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE n° 1009239, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241072/2026-44.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 31/07/2026, o cargo de Técnico em Arquivo, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO DA COSTA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n° 0373165, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241811/2026-06.

NEUZA LUZIA PINTO

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