DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, de 07 de setembro de 2026 à 27 de setembro de 2026, para participar de Programa de Gestão Executiva de Cooperativas Chinesas: Cultura, Tecnologia e Estratégias de Alta Performance em Xangai/China com ônus para Cooperativa Sicredi Região Centro (Passagens) 07/09/2026 - 27/09/2026; com ônus para Cooperativa Sicredi Região Centro (Taxa de Inscrição) 07/09/2026 - 27/09/2026; (Processo Nº 23081.115057/2026-01).

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora TASSILA PRISCILA BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3507396, na função da Chefe de Seção de Saúde, do Setor de Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 700 - Art. 1º NOMEAR o (a) servidor (a) MANAN TERRA CABO, matrícula SIAPE 1009064, para exercer a função de Coordenador (a) do Colegiado de Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 701 - EXONERAR, a partir de 18/08/2026, o servidor FABIO RODRIGUES CORNIANI, matrícula SIAPE 1736329, da função de Coordenador do Colegiado de Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Nº 702 - Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO PEREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE 1170547, da função de Chefe do Setor de Tecnologias e Sistemas, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 703 - Art. 1º EXONERAR a servidora LUANA CAMPINHO REGO, matrícula SIAPE 1051730, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 704 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2026, o servidor PEDRO FONSECA LEAL , matrícula SIAPE 1835001, da função de Coordenador do Colegiado de Antropologia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.

Nº 705 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXSANDRO ELEOTERIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3533009, na função de Coordenador do Colegiado de Antropologia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 707 - Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO PEREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE 1170547, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Avaliação da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.031 - Autorizar afastamento do país, da servidora IVANA CARNEIRO ALMEIDA , Professora do Magistério Superior, no período de 11 a 23 de novembro de 2026, para participar de missão institucional à República Popular da China, com ônus .

Nº 2.040 - Dispensar a servidora GEÓRGIA FERNANDES BARROS, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação/UFVJM, a partir de 12 de agosto de 2026.

Nº 2.047 - Prorrogar de 17 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta BRUNA ALVES SANTOS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032817/2026-45; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para LIA MARA LIPAROTTI DO MONTE, viúva do de cujus JOSE MARIA DO MONTE, matrícula SIAPE nº 392613, servidor aposentado, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 15/07/2026; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 15/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032817/2026-45; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para LIA MARA LIPAROTTI DO MONTE, viúva do de cujus JOSE MARIA DO MONTE, matrícula SIAPE nº 6392613, servidor aposentado, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 15/07/2026; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 15/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016659/2026-86; considerando irregularidades no processo, resolve:

tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1274, de 11 de agosto de 2026. que concede aposentadoria a ANTONIO CARLOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1214032, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Eletricista, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, publicada no DOU de 14 de agosto de 2026, seção 2, página 37.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 626, de 24 de julho de 2026, que tratava da exoneração do servidor EVALDO FERREIRA, matrícula SIAPE 2241875, da função de Chefe da Seção de Protocolo Geral, do Setor de Secretaria, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, por motivo de revisão dos atos administrativos.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a partir de 11/06/2026, o servidor IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1146345, da função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FUC-01, desta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009287/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VIRGINIA RESENDE SILVA WEFFORT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE LUIZ WEFFORT, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape 0389188, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 26/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019..

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/07/2026 (data do óbito).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS CZIULIK. Diretor de Relações Interinstitucionais, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para participar de missão institucional na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.034617/2026-27); EDILSON PONTAROLO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participar, apresentando trabalho, do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado (EIPOS), na cidade de Encarnación, Paraguai, com ônus (Processo n° 23064.032259/2026-18); FERNANDO HERMES PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026, para participar, apresentando trabalho, da 19th IWA International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control, na cidade de Chania, Grécia, com ônus FINEP/CNPq (Processo n° 23064.034752/2026-72);

HILSON HENRIQUE DAUM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de missão institucional na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035236/2026-65); JEAN CARLO POSSENTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 24/09/2026 e 25/09/2026, para ministrar palestra no Evento Técnico da Associación de Productores de Semillas del Paraguay, na cidade de Ciudad del Este, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.036439/202679);

MARCELLA SCOCZYNSKI RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026, para participar, apresentando trabalho, na IEEE Latin American Conference on Computational Intelligence - LACCI 2026, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.036229/2026-81); MIGUEL ANGELO PERONDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participar, apresentando trabalho, do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado (EIPOS), na cidade de Encarnación, Paraguai, com ônus (Processo n° 23064.031823/2026-85); TATIANE LUIZA CADORIN OLDONI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 04/09/2026 a 14/09/2026, para participar de missão institucional na Universidade do Minho (UNIMINHO), e participar, apresentando trabalho, no XII International Forum on Industrial Bioprocesses, na cidade de Braga, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.036087/2026-51).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

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