DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FABRICIO SALLES ROSA SOLAK, matrícula Siape nº 128****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 05 a 11 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Hot Topics In Neonatology 2026", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23759.028437/2026-98)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, Danielle Soares Mota, SIAPE 2183710, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Informação - CDDI, da Coordenação-Geral da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 17/08/2026, conforme Processo nº 23038.000636/2026-77.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CAIO CÉSAR DINIZ DISSEROL, matrícula Siape nº 129****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 20 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "MS Toronto 2026 - 10th Joint ACTRIMS-ECTRIMS Meeting", em Toronto, Canadá. (Processo nº 23759.026107/2026-68) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de CARINA SANTOS FARAY, matrícula Siape nº 222****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, da Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 06 a 12 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "I Congresso Internacional Mame Bem", em Porto, Portugal. (Processo nº 23535.010128/2026-96) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CLÁUDIA CECÍLIA DA SILVA RÊGO, matrícula Siape nº 149****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 03 a 11 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ILAE 2026 - 16th European Epilepsy Congress - International League Against Epilepsy", em Atenas, Grécia. (Processo nº 23877.012542/2026-69)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 06 a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESPE 2026 - 64th Annual Meeting - European Society for Paediatric Endocrinology", em Marselha, França. (Processo nº 23537.028465/2026-10)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FRANCISCO DE ASSIS ROMEIRO FIGUEIROA BENÍCIO COELHO, matrícula Siape nº 128****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Medicina Nuclear, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 14 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "ASNC 2026 Annual Scientific Session and Exhibition", em Las Vegas, Estados Unidos. (Processo nº 23877.016803/2026-10)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 218961, ocupado por EDSON AUGUSTO BRAZÃO CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1975005, lotado no Instituto de Ciências Biológicas/ICB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.873 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 310958, ocupado por MARINA ANUNCIAÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3157687, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias/FCA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/08/2026.

Nº 1.877 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JÚNIOR, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para participação em missão internacional na Faculdade de Engenharia da Universidade de Deusto, em Bilbao/Espanha, no período de 11/09/2026 a 18/09/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.878 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MAURICEA ALBERTINA JESINI DIAS LIMA, Cônjuge, do ex-servidor falecido em 17.08.2026, o senhor GILHERME PEREIRA LIMA FILHO, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093642/2026-17, resolve:

Nº 1.156 - Dispensar, a pedido, a servidora Rebeca Damian Cavalcanti da função de Coordenadora Estratégica de Formação e Articulação Social (FG-01) do Decanato de Extensão.

Nº 1.157 - Designar a servidora Inara Carvalho de Andrade para exercer a função de Coordenadora Estratégica de Formação e Articulação Social (FG-01) do Decanato de Extensão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 1905478, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participações dos eventos 30º Congreso Iberoamericano de Catalisis (CICAT 2026), 2º Neurofast 2026 e do 30º Congreso Iberoamericano de Catalisis (CICAT 2026), em Santiago do Chile e La Serena, Chile, no período de 01/09/2026 a 12/09/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº .23106.083062/2026-11.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CARLA SUELLEN PIRES DE SOUSA, matrícula Siape nº 303****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividade de estudo internacional multicêntrico, Reunião de Investigadores - Regeneron Phase 3 GLD LAGO-2285, em Los Angeles, Estados Unidos. (Processo nº 23533.027953/2026-40) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

INEZ GOMES GUEDES, matrícula SIAPE nº 2373234, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na SRRNet's 24TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AND SUSTAINABILITY, em Cluj-Napoca, Transylvania, Romênia e em Lisboa, Portugal, período de 06/09/2026 a 14/09/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066376/2026-41.

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