DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.955 - Declarar vago, a partir de 02/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962917, ocupado pelo(a) servidor(a) TAMARA PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento e Integração Social - DEX / DDIS, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.993 - Prorrogar até 01/09/2026 o contrato de CAMILA GEOVANA ALVES DA SILVA , como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos, lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico Nº 2.3106.062708/2025-38.

Nº 2.032 - Contratar, em caráter temporário, JULIANNA PAZ JAPIASSU MOTTER, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Jornalismo, área Editoração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 157/2026, Processo Nº 2.3106.072060/2026-99.

Nº 2.034 - Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314096, ocupado pelo(a) servidor(a) Larissa Machado Marques, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Programa de Pós-Graduação em Educação - FE / PPGE, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.035 - Declarar vago, a partir de 04/08/2026, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 870786, ocupado pelo(a) servidor(a) Danilo Alves Xavier, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Comunicação - SECOM, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.036 - Prorrogar até 02/09/2027 o contrato de MARIA EUGÊNIA DINIZ FIGUEIREDO CIRENO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico Nº 2.3106.069937/2025-83.

Nº 2.037 - Declarar vago, a partir de 02/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902525, ocupado pelo(a) servidor(a) Emerson de Castro Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Acompanhamento e Mediação de Conduta - GRE / AAMC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.038 - Declarar vago, a partir de 26/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707895, ocupado pelo(a) servidor(a) Alexandre Miranda da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Divisão de Aquisições e Contratações de TIC - STI / CGESP / DACTIC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.039 - Declarar vago, a partir de 31/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga Nº 2.77067, ocupado pelo(a) servidor(a) Ana Luíza Machado Kobayashi, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Controle Interno - DGP / ASCOL / CI, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.041 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/08/2026 a 22/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 184/2026, Processo Nº 2.3106.069531/2026-81.

Nº 2.042 - Exonerar a pedido, a partir de 21/09/2026, o(a) servidor(a) Cosme Roberto Moreira da Silva, do Cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 314847, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FT / ENM.

Nº 2.043 - Contratar, em caráter temporário, CAROLINA DA ROCHA LIMA BORGES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 179/2026, Processo Nº 2.3106.075356/2026-61.

Nº 2.044 - Prorrogar até 13/01/2027 o contrato de PEDRO LUCAS NUNES DE ASSIS SILVA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico Nº 2.3106.114750/2025-41.

Nº 2.045 - Declarar vago, a partir de 25/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868525, ocupado pelo(a) servidor(a) Maria Cecilia Fernandes Ossuna, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Graduação - IB / GRAD, por posse em outro cargo inacumulável.

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 2005/2022, publicado no DOU em 24/08/2026, Edição 159, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) ADORA BANDUCCI AMIZO. Onde se lê: "pelo período de XX/XX/2026 a 31/07/202" leia-se: "pelo período de 17/08/2026 a 31/07/202".

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1902/2022, publicado no DOU em 13/08/2026, Edição 152, Seção 2, Página 40, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) AMANDA PEREIRA ROCHA. Onde se lê: "pelo período de 05/08/2026 a 31/07/2026" leia-se: "pelo período de 05/08/2026 a 31/07/2027"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021683/2026-93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, Pró-Tempore, o servidor AUGUSTO CÉSAR GOMES NAGY, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 001, Matrícula SIAPE Nº 1679214, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 26 da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 091, de 17 de outubro de 2012, em virtude da vacância do cargo;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014243/2026-80, resolve:

Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria nº 2581, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2026, que DISPENSOU o servidor JOSÉ GENIVALDO DO VALE MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 1737201, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia - Rede Bionorte, Símbolo FUC-001, e o servidor MOISÉS BARBOSA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414834, da função de ViceCoordenador do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 12 de julho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017,

e em face o contido no processo nº 23115.021099/2026-39, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SHIGEAKI LEITE DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2145844, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de Missão institucional internacional de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, na cidade do Porto e Vila Real - Portugal, com ônus.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022948/2026-71, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.358-GAB/REIT, publicada no DOU n° 159, de 24/08/2026, página 34, seção 02, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LUCAS JORDANE DE SOUSA DA SILVA, CPF *.165.873-, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de pedido de colocação no final da lista única dos aprovados no referido concurso.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022349/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANDERSON DE MOURA ZANINE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1645783, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL/CCCH, desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de Missão Institucional Internacional, a ser realizada na cidade do Porto e Vila Real-Portugal, com ônus.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023539/2026-92, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) EZENILDE ROCHA MENDES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 1722363, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DE BOLSISTAS/PROAES.

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