DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023539/2026-92, resolve:

Designar (o)a servidor(a) WALQUIRIA PEREIRA DA SILVA DIAS, CPF *.527.573, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE, matrícula SIAPE n.º 2195110, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DE BOLSISTAS/PROAES.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, matrícula SIAPE 1234920, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de Pós-Doutorado junto ao Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional, em Heidelberg, Alemanha, no período de 01/09/2026 a 31/01/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010484/2026-41.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017572/2026-83, resolve:

Designar (o)a servidor(a) DJAYNA SERRA NUNES, CPF *.264.623-, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 1813446, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de COORDENADORA do(a) CURSO TÉCNICO DE E N F E R M AG E M / CO LU N .

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA COLO GIANNINI, matrícula SIAPE nº 3150166, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da XXVII Ocean Optics Conference, em Ghent, Belgica, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011813/2026-71.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear a servidora GREICE DE SOUZA ARRUDA, matrícula SIAPE 2117527, parar exercer o cargo de Secretária Geral da Reitoria, da Universidade Federal de Mato GrossoUFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. (Processo nº 23108.066132/2026-49).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2134246, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Nº 1.563 - EXONERAR a servidora RITA DE CÁSSIA ANGEIESKI DA SILVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2079681, do cargo de Coordenadora de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, CD-4.

Nº 1.564 - NOMEAR a servidora VITÓRIA VASCONCELLOS DA LUZ, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2418181, para o cargo de Coordenadora de Educação Inclusiva, da PróReitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.012944/2026-25, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOAO RICARDO VIEIRA IGANCI, lotado no Instituto de Biologia, no período de 23 de agosto de 2026 a 16 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, em virtude de licença para capacitação para realização de ação em desenvolvimento na Oak Spring Garden Foundation, em Upperville, nos Estados Unidos.

O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 674 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de JOSÉLIA DE MESQUITA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Psicologia Educacional e Psicologia Aplicada, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia - Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 02/26-CAFS, publicado no DOU em 15/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 25/05/2026; o Processo n.º 23111.037467/2026-49). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 675 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de SÉRGIO SOUZA PARMEZZANI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/2026 - CCS/UFPI, publicado no DOU em 04/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2026; o Processo n.º 23111.040119/2026-31).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE TEIXEIRA MEIRELLES LEITE, matrícula SIAPE 1642358, ocupante do cargo de MÉDICA VETERINÁRIA, para para participação na 26th Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals (SMM2026), em San Juan, Porto Rico, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012537/2026-68.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o Processo n.º 23118.013484/202682, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 3219545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Processos, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o Processo n.º 23118.013484/202682, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JUDITE BORGES MARTINS, SIAPE n.º 3434151, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Chefe da Assessoria do(a) Reitor(a), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Nomear a servidora JÉSSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 3219545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Chefe da Assessoria do(a) Reitor(a), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o Processo n.º 23118.013363/202631, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE n.º 2007529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Secretária Administrativa do Campus de Ariquemes (Sec-Ari), Função Gratificada (FG-2), a partir de 7 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora NAYARA PEREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 3434807, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretária Administrativa do Campus de Ariquemes (Sec-Ari), Função Gratificada (FG-2), a partir de 7 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o Processo n.º 23118.013363/2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE n.º 2007529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Campus de Ariquemes - Substituta, a partir de 7 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor o servidor JESIMIEL SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1884440 , ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Campus de Ariquemes - Substituto, a partir de 7 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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