DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o Processo n.º 23118.013376/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NÁGILA NERVAL CHAVES, SIAPE n.º 2061981, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Rolim de Moura - Substituta(GBS-RM) , a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.908794/2025-36, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARIA DE FÁTIMA LOPES VALENTE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2025, para o cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 30 (trinta) horas semanais, código de vaga 982065.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

Na Portaria GR nº 8489/2026, publicada no D.O.U de 10/08/2026, seção 2,

página 43: Onde se lê: "PORTARIA Nº 8489, DE 7 DE AGOSTO DE 2026; Leia-se: "PORTARIA Nº 8489, DE 6 DE AGOSTO DE 2026,".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003482/2026-54, resolve:

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.010231/2026-15, CONSIDERANDO o Ofício nº 80/2026/CCFISIO/CCBS, resolve: Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. Natalia Duarte Pereira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Fisioterapia - CCFisio/Ufscar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 20262028, a partir de 16/07/2026.

Art. 1º Declarar vago o cargo de Psicólogo, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por CAROLINA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3269950, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24 de agosto de 2026.

JOSÉ DA COSTA FILHO

Art. 2º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCBS Nº 231/2024, de 16/09/2024, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 20/09/2024, seção 2, p.36, que designava a Profa. Dra. Ana Carolina de Campos para exercer a referida função.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003247/2025-00, resolve:

ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI

(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 16/07/2026, seção 2, página 42, com incorreções.

Tornar sem efeito a PORTARIA GR Nº 204 DE 20 DE MAIO DE 2026 , que trata do afastamento do País, com ônus limitado, do servidor VERA MARIA PEREIRA HER M A N O, matrícula SIAPE nº 1497538, CPF nº 014..-64, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de Maio de 2026 a 20 de novembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Belas Artes, da Universidade de Lisboa, em Portugal.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.033775/26-37/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2026, da Função de Chefe do Departamento de Filosofia - DFL/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, EVERALDO VANDERLEI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2222748, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

JOSÉ COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, Matrícula SIAPE Nº 2305050, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Direito (CD-4), a partir de 27 de agosto de 2026.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 27 de agosto de 2026 e término previsto para 26 de agosto de 2030.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.034882/26-82/UFS, resolve: Art. 1º Autorizar a participação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, MARCELO DE CASTRO HAIACHI, matrícula SIAPE n.º 1448042, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realização de visita técnica à Federação Costa-Riquenha de Futebol, na cidade de San José, Costa Rica, durante o período de 05 a 16 de outubro de 2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012; a Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013; a Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e o que consta no processo 23117.058062/2026-46, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo relacionados, a partir da folha de pagamento referente ao mês de Agosto de 2026: 0410095 212xxxxxx00 Damiane Pereira dos Santos Aposentada 0411698 212xxxxxx49 Manuel Cardoso Aposentado 6755976 605xxxxxx87 Doralice Vaz de Oliveira Pensionista 5964130 652xxxxxx34 Maria de Fátima Pereira Pensionista 6288430 350xxxxxx72 Nivalda Duarte Rocha Pensionista Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;

o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.035034/26-91/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar a participação do Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, AILTON FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1703676,
lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realização de visita técnica à
Federação Costa-Riquenha de Futebol, na cidade de San José, Costa Rica, no período de 05 a
16 de outubro de 2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.681/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que
consta no Processo nº 23402.011497/2026-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, do servidor RICARDO ARGENTON RAMOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669724, SIAPECAD nº 01436924,
lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, para cursar Pós-
Doutorado na Universidade de Jyväskylä, na Finlândia, conforme art. 96-A da Lei nº
8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período
de 01/10/2026 a 30/09/2027.
Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE
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