DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001297/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar PAULO NEI DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 2094414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Portfólio de Soluções de Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Núcleo de Inteligência Artificial da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001297/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar DANILO ARAÚJO POSO, matrícula Siape nº 3550916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Plataformas de Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Núcleo de Inteligência Artificial da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VII - Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR: a) Gabriel César dos Santos, titular;

b) Lindrielli Rocha, suplente. VIII - Tribunal de Contas da União - TCU:

a) Carolina B. Pfeilsticker, titular;

• b) Thiago de Oliveira Marques, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 11 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000416/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NAIARA ARAÚJO DA COSTA VELOSO e o servidor JADER DE SOUSA NUNES para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.061443/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora GISELY KARLA DE MEDEIROS CARVALHO, matrícula Siape nº 3538416, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, Portaria Seges/MGI nº 635, de 5 de fevereiro de 2024, e o constante do processo nº 59000.016254/2026-30, resolve:

CONCEDER à servidora CRISTINA ABREU JANSEN a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de Nível Superior.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 00688.001679/2026-10, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora PRISCILA CARLA ESTRELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1478892, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.065783/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor ROBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1810504, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, da Resolução Enap nº 99, de 17 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 04600.002491/2026-62, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Estratégico da Semana de Inovação, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

I - Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

• a) Camila de Castro Barbosa Medeiros, Presidente do Comitê;

• b) Naiara Pontes Diniz de Oliveira, suplente da Presidente.

II - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais - Flacso:

• a) Ana Paula da Silva, titular;

• b) João Paulo Gurgel, suplente.

III - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:

• a) Lauana Simplício Pereira, titular;

• b) Raquel Braga Barreto Sampaio, suplente.

IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SRI/PR:

• a) Elaine Cristina Licio, titular;

• b) Renato Flit, suplente.

• V - Secretaria Especial de Transformação do Estado do Ministério da Gestão

• e da Inovação em Serviços Públicos - MGI:

• a) Renata Bernardo, titular;

• b) Debora Nunes dos Santos, suplente.

• VI - Secretaria Especial de Transformação do Estado do Ministério da Gestão

• e da Inovação em Serviços Públicos - MGI:

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 91, de 16 de abril de 2025, e o constante do processo nº 59000.016254/2026-30, resolve:

CONCEDER à servidora SILVANA COSTA DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003614/2026-33, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOHN DE CASTRO MATOS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Instrumentos do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003614/2026-33, resolve:

DESIGNAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Instrumentos do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016298/2026-60, resolve:

DESIGNAR VICENTE CAVALCANTI IBIAPINA PARENTE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Mobilidade para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

• a) Claudia da Costa Martinelli Wehbe, titular;

• b) Iluska Kaltenecker Retto de Queiroz, suplente.

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