DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 924 - Nomear JACQUELINE MARTINS LOPES, matrícula 6397-5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001024) (SEI nº 19.04.3402.0139227/2026-45).

Nº 926 - Apostilar, a contar de 03/08/2026, MARCELO FRANCO FORTES, matrícula 5595-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01(98001024), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 595, 04/06/2019, DOU nº 107, de 05/06/2019, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001041) (SEI nº 19.04.3548.0137691/2026-42).

Nº 927 - Dispensar, a contar de 26/08/2026, o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 6207-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101) (SEI nº 19.04.5374.0149111/2026-29).

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00330619/2026, resolve:

1. Dispensar ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34310, da função de confiança de Secretária Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Homero Fernandes de Andrade.

2. Designar ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34310, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da dispensa de Caroline Marques Borges Santos, matrícula nº 28904, ocorrida em 17 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00364937/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 25 de agosto de 2026, ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4734, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007902/2026-69, resolve:

AUTORIZAR, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão o servidor ALEXANDRE ODIERNO FERNÁNDEZ DE ARAMBURO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ3) no Gabinete da Desembargadora Federal Denise Neves Abad no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00355629/2026, resolve:

1. Dispensar LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14691, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33073, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l .

3. Designar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Designar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, Tecnólogo em Processamento de Dados, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l .

5. Designar GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00363943/2026, resolve:

Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, para substituir, no período de 8 a 22 de setembro de 2026, o AssessorChefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes, por motivo de férias do titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Rosane dos Santos Teixeira, matrícula MPF nº 31629, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe Substituta, FC-2, da Seção de Logística da PRR1ª Região/Selog. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 213/2026, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e considerando o teor do Ofício-Circular nº 240/2023/SG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22520, para a exercer o cargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica, vinculado ao gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amapá, no período de 4 a 14 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00357173/2026, resolve:

Designar VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30781, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula nº 27647, ocorrida em 2 de agosto de 2026, publicada no DOU de 3 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.25.000.018646/2026-66, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 17 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ARI RICARDO VIEIRA, matrícula nº 27491, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Designar o servidor FÁBIO ROSA DE SOUZA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21798, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Designar o servidor TIAGO BREGOLIN BERTUZZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28845, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM4-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS

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