DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396282, resolve:

Nº 3.287 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LIDIANE MARTINS FREITAS DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398754, resolve:

Nº 3.288 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EMILLY VITÓRIA MOREIRA PORTILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396283, resolve:

Nº 3.289 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LARISSA LOPES LEAL, matrícula no 361747, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399776, resolve:

Nº 3.290 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PATRICIA TORRES BABY, matrícula Nº 3.24052, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399785, resolve:

Nº 3.291 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula no 432134, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 26/08/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399853, resolve:

Nº 3.292 - Exonerar NINA MOREIRA RODRIGUES PIMPÃO, matrícula no 253136, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1400029, resolve:

Nº 3.293 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WELLINGTON SUASSUNA NETO, matrícula no 440507, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Poder Judiciário

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18888/2025, resolve:

DESIGNAR FÁBIO JOSÉ DE MORAIS FERNANDES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Soluções Judiciais Digitais Negociais, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15958/2025, resolve:

DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 17 a 30/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15329/2026, resolve:

DESIGNAR KEILIANE ROCHA COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2026, Flávia Carvalho Coelho, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear Ido Emanuel de Lima Ferreira, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NUNES MARQUES Ministro

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2026, Isabel Cristina Fernandes de Carvalho, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear Leticia de Carvalho Capobianco Ribeiro, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da SecretariaGeral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15958/2025, resolve:

DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

NUNES MARQUES Ministro

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar JHÔNATAN ELIAN MONTEIRO ALVES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear KALINE TAVARES DE LUCENA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16922/2026, resolve:

DESIGNAR CLARISSA PARANHOS GUEDES, Analista Judiciária - Especialidade Psicologia, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, como substituta da Coordenadora de Direitos Fundamentais e Temas Transversais, nível CJ-1.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16413/2026, resolve:

DESIGNAR SIMONE GONÇALVES NORBERTO, Analista Judiciária - Jornalista, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Chefe da Divisão de Imprensa, nível CJ-2, ficando dispensada do encargo a servidora Aline Maria de Castro Silva Rossi.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar KALINE TAVARES DE LUCENA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Art. 2º Designar JHÔNATAN ELIAN MONTEIRO ALVES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

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