DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Retificar as Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 75, de forma que onde se lê "PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, para substituir a Chefe, código FC-6;", leia-se PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, para substituir a Chefe, código CJ-1;".

Retificar a Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 75, de forma que onde se lê "COORDENADORIA DE ANÁLISE DE AGRAVOS REGIMENTAIS E INTERNOS", leia-se COORDENADORIA DE AGRAVOS REGIMENTAIS E INTERNOS".

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar IGOR FRANCISCO MIRANDA HADICH, matrícula S072162, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC6, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Getirana de Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de

Fa r i a : I - Exonerar, a pedido, ERICH OLIVEIRA ROCHA, matrícula S059239, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear ARTUR DE SOUSA CARRIJO para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Erich Oliveira Rocha;

III - Designar ERICH OLIVEIRA ROCHA, matrícula S059239, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel da Silva Gonçalves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para substituir o Coordenador de Serviços Especiais, código CJ-2, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula S066286, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código CJ-2, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de LEONARDO BOAVENTURA FIGUEIREDO, matrícula S043596, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e nvo disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LIGIA ENCARNAÇÃO ROCHA TEIJEIRA, matrícula S065778, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ1, do Gabinete da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear WELTON ANTONIO COLEN para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da exoneração de Roberta Guimarães Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s .

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Moreira de Freitas Oliveira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ADRIANA CRISTINA BASTOS PINTO, matrícula S068106, objeto da Portaria STJ/GDG n. 942 de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 691 de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, Seção 2, página 70, de forma que, no Art. 1º onde se lê "Dispensar YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA, matrícula S081617, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;" leia-se "Dispensar YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA, matrícula S081617, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;".

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002908-23.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE CARVALHO DA SILVA, matrícula n. 1112, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Departamento de Pesquisas Judiciárias, da Secretaria de Estratégia e Projetos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo no 6003278/2022-00; considerando o constante do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 446/2026, resolve: Dispensar a servidora FABIANE CIAMPI COLENGHI, código 69784, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Núcleo de Apoio e Registros, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

O presente expediente versa sobre solicitação das servidoras MARÍLIA RAMOS CHAVES, Secretária-Geral da Presidência, CYNTHIA COELHO CORTEZ, Assessora II, e DENISE CALDAS FIGUEIRA, Assessora III, para participar do Curso de Formación en IA y Derechos Fundamentales, nos dias 26 a 30 de outubro de 2026, em Salamanca/Espanha. CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a Delegação de Competência à Exma. Sra. Ministra-Presidente do STM, para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024;

AUTORIZO o afastamento do país das servidoras MARÍLIA RAMOS CHAVES, Secretária-Geral da Presidência, CYNTHIA COELHO CORTEZ, Assessora II, e DENISE CALDAS FIGUEIRA, Assessora III, para participar do Curso de Formación en IA y Derechos Fundamentales, em Salamanca/Espanha, no período de 22 de outubro a 1º de novembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente

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