DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17227/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUCIA PRADO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Lúcia Zimmermann, para substituir a AssessoraChefe CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17298/2026, resolve: Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, ODAIR WAGNER GERALDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Obras e Metalurgia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Seção FC-04, bem como da substituição da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Logística e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Manutenção Predial.

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Tamires de Oliveira Garcia para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Superitendência de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22 de julho de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO SOUZA SANTIAGO, CPF XXX.344.502-XX, para o cargo comissionado de Coordenador, a partir de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17351/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JEAN MARCELO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Atendimento e Administração, da Secretaria da Corregedoria Regional, para substituir o Chefe de Divisão CJ-01, na Divisão de Apoio, da mesma Secretaria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, do regimento interno da autarquia, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Empregado Público Marcos Teonisto Cella, matricula nº 181, lotado no cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, a partir de 24/08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas dispostas no artigo anterior.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD nº 3996/2026, resolve:

I - Dispensar o servidor JOHN KENNEDY DA CUNHA PINHEIRO, matrícula 308.21.0437, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05) da 5ª Vara do Trabalho de Natal-RN.

II - Dispensar o servidor BRUNO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 308.21.2057, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC4) da referida Unidade Jurisdicional. III - Designar o servidor BRUNO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 308.21.2057, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05) da 5ª Vara do Trabalho de Natal-RN.

IV - Designar a servidora MURIELLE MORAIS RODRIGUES, matrícula 308.21.1522, para ocupar a Função Comissionada de Secretária de Audiência (FC4) da citada Vara Trabalhista.

V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/09/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 9552/2026, resolve: I - Exonerar o servidor RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA, Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º/09/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 9552/2026, resolve: I - Nomear o servidor MAURO GOMES, Analista Judiciário- Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ-01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Sinop, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 540/2026. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º/09/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Emely Maria Gonçalves da Silva do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Planejamento e Gestão do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de julho de 2026.

IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 17/08/2026, resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. André Ricardo Braz, para ocupar a função de confiança de Chefe de Frota e Transporte do CREF4/SP.

Art. 2º A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Frota e Transporte do CREF4/SP, o Sr. André Ricardo Braz, receberá os salários, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3586, de 12 de setembro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar a empregada Romy Cristhine Soares Valadares, Mat. 1640, Profissional de Nível Superior - Direito, do cargo comissionado de Procuradora Adjunta de Apoio ao Plenário, Câmaras Especializadas e Comissões, a partir de 18/08/2026, conforme Portaria nº217/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar a empregada Aline Antunes Assunção, Mat. 1944, Profissional de Nível Superior - Direito, do cargo comissionado de Procuradora Adjunta de Dívida Ativa, a partir de 19/08/2026, conforme Portaria nº219/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear FERNANDA FONTENELLE GRILLO, Mat. 1933, para o cargo comissionado de Procuradora Adjunta de Dívida Ativa, a partir de 19/08/2026, conforme Portaria nº220/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear WALISSON VINÍCIUS DOS SANTOS, Mat. 2096, para o cargo comissionado de Procurador Adjunto de Apoio ao Plenário, Câmaras Especializadas e Comissões, a partir de 19/08/2026, conforme Portaria nº221/2026.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO

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