DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082700008 8 Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 557, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237289 - Tim Maia - Vale Tudo LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.799.350,00 Valor total atual: R$ 7.591.067,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA CNPJ/CPF: .769.846-* Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Complementado: R$ 5.672,68 Valor total atual: R$ 91.861,93 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255721 - Brasines - Arte brasileira e chinesa (titulo temporario) 2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 140.400,00 Valor total atual: R$ 4.701.436,38 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258296 - Vizinhos Invisíveis: Fauna Paranaense Apagada pela Urbanização RODRIGO PIASECKI CNPJ/CPF: .024.169- Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 9.132,75 Valor total atual: R$ 142.876,80 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 558, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251091 - Quarteto Brasiliano: Música é vida! PETER DIETRICH CNPJ/CPF: .948.478- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 26/08/2026 à 25/11/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 559, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255198 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (5ª edição) L. F. P. VALOTTA PRODUCOES CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Reduzido: R$ 1.875,00 Valor total atual: R$ 471.337,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 560, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 257517 - MOVIMENTA CULTURA - 3ª EDIÇÃO INSTITUTO MORADA VIVAS Resumo do Projeto: O Movimenta Cultura _ 3ª Edição é um programa de formação voltado para a valorização da cultura e o fortalecimento da economia criativa em cidades dos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais. Com foco na gestão cultural, o projeto busca contribuir para o desenvolvimento dos territórios atendidos, promovendo a geração de renda por meio da arte e da cultura. A iniciativa compreende diversas áreas do conhecimento, com ênfase na capacitação de agentes culturais, artistas e produtores locais, estimulando o protagonismo e a sustentabilidade das ações culturais nas comunidades através de oficinas, seminários e apresentações artísticas. 263274 - 360 Creatives MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do projeto 360 Creatives em dois dias, de forma presencial e online com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com atividades síncronas tais como: feira com empreendedores criativos, instalações artísticas, shark talks, workshops direcionados às artes plásticas, visuais, design e economia criativa. O projeto tem 08 meses de cronograma de execução. 2416427 - Phomentando a cultura INSTITUTO PHOMENTA Resumo do Projeto: Realização de ciclos formativos em formato híbrido, para lideranças culturais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, preferencialmente, mas não se limitando ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que integram Organizações da Sociedade Civil formalizadas, coletivos não formalizados e ativamente atuantes para fomentar a democratização do acesso à cultura. Complementação: R$ 264.062,70 257667 - Tom Jobim Musical Turne ATUAL PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a produção, montagem e manutenção da itinerância do espetáculo de teatro musical "Tom Jobim Musical", em cidades do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e sudeste do Brasil. Complementação: R$ 766.700,75 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266641 - Circuito Risoterapia Comedy: Humor, Cultura e Formação de Público RISOTERAPIA COMEDY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.089.495/0001-23 Processo: 01400023053202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.136.025,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Risoterapia Comedy: Humor, Cultura e Formação de Público" propõe a realização de um circuito de espetáculos presenciais de comédia stand-up, acompanhado de ações de formação de plateia e oficina introdutória sobre a linguagem do humor. A proposta busca democratizar o acesso às artes cênicas, valorizar artistas da comédia brasileira e ampliar a circulação cultural em diferentes espaços e territórios. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266642 - O Chão que Nos Sustenta: Circuito de Teatro Negro com Encontros e Criações da Cena Negra Nacional LUCELIA SERGIO DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 27.749.279/0001-67 Processo: 01400023055202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.757,81 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação em 7 cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste de 7 encontros das "Crespas" com transmissão ao vivo; 28 apresentações dos espetáculos "De Mãos Dadas Com Minha Irmã" e "A Solidão do Feio"; acompanhado de 14 debates pós-espetáculo; 7 oficinas formativas "O Intérprete e a Cena"; e a produção, finalização e distribuição de uma edição especial da Legítima Defesa: Uma Revista de Teatro Negro e de um curta-metragem documental sobre a turnê. Totalizando 56 eventos gratuitos, 7 deles com transmissão ao vivo, 2 produtos-legado (Revista e Curta Documental), em 7 cidades de estados diferentes de 3 regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266643 - Cia Ballet Paraisópolis - Em Movimento: 5 anos de Companhia ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31 Processo: 01400023057202684 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.348,26 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cia Ballet Paraisópolis - Em Movimento: 5 anos de Companhia" tem como objetivo consolidar a atuação da companhia em 2027 por meio da criação de três novas obras coreográficas, incluindo uma de longa duração, além da remontagem e circulação de repertório. Serão realizadas apresentações públicas, ações formativas e a elaboração de um arquivo digital de memória. A iniciativa contempla ações integradas de criação, difusão e preservação da produção artística da Cia Ballet Paraisópolis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266644 - ARTE NA ESCOLA, CULTURA NA VIDA ASSOCIACAO FOLCLORICO OS TEREMEMBESES CNPJ/CPF: 27.855.734/0001-09 Processo: 01400023058202629 Cidade: Turiaçu - MA; Valor Aprovado: R$ 173.745,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de ações formativas e de difusão cultural no município de Turiaçu_MA, com foco na valorização da cultura indígena e das tradições populares locais, tendo como eixo central a atuação do grupo cultural Teremembeses. A iniciativa prevê a realização de oficinas de dança indígena, teatro e artesanato em escolas públicas da rede municipal e estadual, atendendo crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, no período de contraturno escolar. As atividades terão duração de 5 (cinco) meses, com carga horária regular e acompanhamento pedagógico, culminando na criação e apresentação de um espetáculo cênico-cultural inspirado nas tradições indígenas e nas manifestações culturais regionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266664 - Festival Space Colors LIANE MARAGATTO BELINQUE CNPJ/CPF: 09.333.831/0001-50 Processo: 01400023156202666 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 527.683,20 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026