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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 9

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082700009 9 Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O Festival Space Colors é um evento cultural multidisciplinar e gratuito de três dias (sexta a domingo) no Parque das Águas, em Sorocaba, que une arte, sustentabilidade e a energia do pré-carnaval. Alinhado às diretrizes ESG e aos ODS da ONU, o projeto adota o conceito Lixo Zero com cooperativas locais e usa tintas ecológicas como elo visual. A programação oferece cinema ao ar livre, live painting, oficinas ambientais para jovens e a EcoVila infantil com brinquedos eco-interativos. Na arena musical e performática, promove apresentações de dança, cortejos de Afoxé, Maracatu, Jongo e Samba de Bumbo, além de shows de Frevo, Forró e Pop-Axé, culminando em um desfile sustentável no sábado. O festival atua como plataforma integrada de infraestrutura urbana, cedendo seu palco principal e sua arena técnica para acolher a dispersão e premiação de uma corrida infantil no sábado e de uma corrida de rua regional no domingo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266665 - (A)Gentes do Riso 16 COMPANHIA ZERO CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67 Processo: 01400023158202655 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 236.918,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manter a continuidade ao (A)Gentes do Riso: projeto cultural que leva a arte da palhaçaria para dentro de Unidades Hospitalares, por meio de apresentações artísticas em formato de "Plantão Palhacístico" (Intervenções Cênicas). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266666 - Festival Conecta Nordeste - Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade EVERSO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 44.337.235/0001-49 Processo: 01400023159202608 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.307.262,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Conecta Nordeste-Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade realizará oficinas de cultura popular nordestina, robótica criativa, reciclagem, economia circular e tecnologias sustentáveis, incentivando os participantes a desenvolver protótipos inspirados nas tradições culturais utilizando materiais recicláveis. Como culminância, será realizado o Festival Conecta Nordeste, com apresentação dos protótipos e culturais, atividades interativas e premiação dos projetos de destaque, promovendo a valorização do patrimônio cultural, a inovação e a sustentabilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266667 - Tamanuá - Ópera Nova SETIMO SELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.908.660/0001-07 Processo: 01400023160202624 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.492.642,80 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem envolvendo todos os processos criativos necessários para a produção de uma ópera - composição musical, criação cenográfica, de figurinos, projeto de luz, orquestração, edição de partituras, construção de cenários e figurinos, ensaios - e realizar uma temporada com 07 apresentações do espetáculo teatral "Tamanduá - Ópera Nova" no Teatro Nacional da cidade de Brasília - DF. Como contrapartida social será realizadas WORKSHOP DE COMPOSIÇÃO PARA ÓPERA com o compositor da ópera, Escrita de Libretto com o libretista da ópera, Regência com o maestro, e Ópera Nova com o diretor artístico. A Contrapartida será oferecida para estudantes e professores da rede pública, da Escola de Música de Brasília, da Universidade de Brasília, do Instituto Federal de Brasília, músicos e profissionais da produção artística do D F. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266670 - MovimentArte - Cultura, Ritmo e Expressão INSTITUTO BEIJA-FLOR DE ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 13.110.653/0001-75 Processo: 01400023165202657 Cidade: Colombo - PR; Valor Aprovado: R$ 237.941,55 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação do ProjetoO projeto "MovimentArte" tem como objetivo promover a formação artística e cultural de crianças e adolescentes por meio de oficinas gratuitas de produção de áudio, mídias sociais, teatro, música e dança.A proposta busca estimular a criatividade, a expressão artística, o protagonismo juvenil e o desenvolvimento social dos participantes, utilizando a arte e a comunicação como ferramentas de inclusão, aprendizado e fortalecimento da identidade cultural.As oficinas serão realizadas de forma integrada, permitindo que os participantes tenham contato com diferentes linguagens artísticas e tecnológicas, desenvolvendo habilidades criativas, comunicativas e sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266671 - Cultura em Movimento: Capoeira, Ancestralidade e Educação Afro-Brasileira ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA GUNGA DOURADO CNPJ/CPF: 62.116.016/0001-11 Processo: 01400023166202600 Cidade: Arujá - SP; Valor Aprovado: R$ 955.713,39 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Movimento" realizará oficinas gratuitas de capoeira, musicalidade e manifestações culturais afro-brasileiras, como maculelê, samba de roda e vivências de ancestralidade. A proposta contempla aulas continuadas para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, rodas culturais, apresentações comunitárias e ações de registro da memória cultural. O projeto visa preservar saberes tradicionais, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a formação cidadã por meio da capoeira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266637 - 38ª Festa das Nações de Nova Odessa ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400023021202609 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 254.455,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 38ª Festa das Nações de Nova Odessa, com estrutura para festival, apresentações de música regional e instrumental, canto coral, dança e performance, exposição cultural de artesanato e atividades culturais infantis. Com acesso gratuito, a programação promoverá o contato do público com a produção artística e as referências culturais presentes na formação do município. Objetivo Geral: Realizar a 38ª Festa das Nações de Nova Odessa como festival cultural gratuito, promovendo o acesso da população à música regional e instrumental, ao canto coral, à dança, à performance, ao artesanato e às atividades culturais infantis, de modo a valorizar a produção artística local e regional, fortalecer a participação das entidades comunitárias e difundir as referências culturais presentes na formação do município. Objetivos Específicos: ¸ Realizar três dias de programação cultural gratuita, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2026, na Praça dos Três Poderes, em Nova Odes ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266668 - Plano Anual Instituto Arte Jovem 2027 INSTITUTO ARTE JOVEM CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37 Processo: 01400023162202613 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.820.512,16 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à manutenção das atividades do Instituto Arte Jovem, atendendo cerca de 500 crianças e jovens de baixa renda. Este Plano Anual é formado por um conjunto de ações socioculturais que incluem Apresentações Musicais e Oficinas/Aulas de Música e Dança como atividades que capacitam os beneficiários, visando proporcionar oportunidades e entretenimento na região. Para a consecução dos objetivos, faz-se necessária a Aquisição de Instrumentos Musicais a serem utilizados nas aulas e apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266672 - COMPARSA DA CANÇÃO - 31ª EDIÇÃO M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400023169202635 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 298.080,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 31ª Comparsa da Canção Nativa, em Pinheiro Machado/RS, dando continuidade a um dos mais tradicionais festivais de música nativista do Rio Grande do Sul. Com acesso gratuito e medidas de acessibilidade, o evento reunirá compositores e intérpretes em uma mostra competitiva de obras inéditas, além de shows de artistas consagrados da música gaúcha. Nesta edição, o festival reafirma sua relevância para a preservação da cultura gaúcha, promovendo a circulação da música nativista, incentivo a novos talentos e a formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266673 - FENADOCES 7ª Edição - Programação Artística ASSOCIACAO DOS DOCEIROS DE ARAXA CNPJ/CPF: 49.258.556/0001-71 Processo: 01400023172202659 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 903.652,20 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a programação artística da setima edição do FENADOCES e, assim, viabilizar as apresentações de música instrumental e regional, de grupos cênicos, de artistas circenses e as exibições audiovisuais através da realização de feira de comidas típicas e doces, promovendo um evento cultural democrático e acessível ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266674 - Projeto "Verão Mais FM 99,9 - A Música da Nossa Terra" INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400023174202648 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 589.919,22 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Verão Mais FM 99,9 _ A Música da Nossa Terra consiste na realização de um festival musical gratuito, com duração de um mês e programação distribuída ao longo de quatro finais de semana consecutivos. A iniciativa contempla apresentações de artistas e bandas regionais, transmissões ao vivo pela rádio, YouTube e redes sociais, ações de acessibilidade e atividades de interação com o público. O projeto busca fortalecer a cultura regional, ampliar o acesso à arte e valorizar os talentos locais por meio de uma estrutura profissional e acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266675 - 12ª FRÜCHTEFEST - Festa das Frutas Cítricas em Harmonia ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE CNPJ/CPF: 21.213.136/0001-50 Processo: 01400023178202626 Cidade: Harmonia - RS; Valor Aprovado: R$ 617.550,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 12ª FRÜCHTEFEST promoverá uma programação cultural gratuita composta por apresentações de música regional e espetáculos teatrais, valorizando a cultura local, as tradições e a identidade cultural de Harmonia. Integrada às demais atividades da festa, a programação também evidenciará o patrimônio cultural de origem germânica por meio da participação dos grupos folclóricos do município, fortalecendo a memória, o pertencimento comunitário e a democratização do acesso às manifestações artísticas e culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266676 - Cultura & Boa Música na Praça com o Grupo Modão Sertanejo FABRICIO DA SILVA CNPJ/CPF: .862.289-* Processo: 01400023179202671 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 69.884,10 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura & Boa Música na Praça" consiste na realização de uma apresentação cultural gratuita em praça pública no município de São João Batista _ SC, cidade-sede do Grupo Modão Sertanejo. A programação reunirá show musical ao vivo com repertório de música AUTORAL e Regional, bate-papo com o público e um espaço de microfone aberto, incentivando a participação da comunidade, de artistas locais e de novos talentos. O evento será realizado em espaço público de livre acesso, com estrutura adequada e recursos de acessibilidade, garantindo a participação de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a valorização da música regional, promover a ocupação cultural dos espaços públicos e incentivar a convivência comunitária por meio da arte e da música.Vamos em busca da captação de recurso para realização de evento no ano de 2027, sem data definida. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266677 - VIVA O KERB PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400023181202640 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 275.022,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Viva o Kerb, com apresentações de música regional inspiradas nas tradições das festas típicas de Kerb, valorizando o repertório das bandinhas alemãs e a cultura da imigração germânica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266678 - Gravação de DVD Daniel Pilatti & Rafael BALTAZAR DANIEL PILATI CNPJ/CPF: .676.649-* Processo: 01400023182202694 Cidade: Sagrada Família - RS; Valor Aprovado: R$ 173.635,00