DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A gravação será realizada em evento aberto ao público, com classificação livre, e posteriormente o conteúdo será finalizado, editado e distribuído gratuitamente em formato digital (pen drive e plataformas online), ampliando o acesso à produção cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266679 - Festival Amazonas de Corais FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 09.326.859/0001-60 Processo: 01400023184202683 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 149.836,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Amazonas de Corais" é um evento anual realizado na cidade de Manaus, com o objetivo principal de reunir e promover os grupos de música erudita dedicados ao canto coral. Reconhecido pelo público expectador e pelos próprios coralistas brasileiros, tornou-se um dos acontecimentos mais importantes na região. Durante o festival, que tem a duração de cinco dias, diversos corais apresentam-se nos palcos do majestoso Teatro Amazonas, oferecendo ao público uma variedade de estilos musicais, que vão desde obras clássicas até músicas populares e folclóricas. Além das apresentações, o evento também inclui uma série de atividades que visam fomentar a arte do canto coral. Isso inclui master classes e workshops ministrados por regentes renomados, troca de experiências entre os corais participantes, e um espaço dedicado para corais iniciantes e em formação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266680 - Catira e Viola M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15 Processo: 01400023185202628 Cidade: Castilho - SP; Valor Aprovado: R$ 600.359,76 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem e a circulação do espetáculo Catira e Viola, protagonizado pelo Grupo de Catira Pé na Tábua, em conjunto com a Orquestra de Viola Caipira de Castilho. Como preparação artística, serão promovidas oficinas gratuitas de catira e viola caipira em Castilho/SP e ensaios conjuntos com a Orquestra de Viola Caipira de Castilho. No decorrer do projeto, serão realizadas cinco apresentações culturais gratuitas em municípios do interior dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266682 - Concerto para Cavaco: Do Regional ao Universal ALEH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.177.639/0001-73 Processo: 01400023189202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 210.053,25 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação fonográfica em estúdio e lançamento digital da obra inédita "Concerto para Cavaco", em 3 movimentos, composta por Aleh Ferreira. Trata-se do único concerto para cavaquinho solista e orquestra do mundo registrado até o momento. A iniciativa integra o programa AlehConvida, que lança gratuitamente jovens talentos no mercado digital, trazendo como protagonista a solista Manu Lopes, de 18 anos, promovendo a renovação e o protagonismo jovem na música instrumental. Como contrapartida pedagógica, o projeto oferecerá uma residência de vivência prática em produção fonográfica em estúdio para 10 jovens músicos. Os fonogramas masterizados serão disponibilizados de forma 100% gratuita e universal nas principais plataformas de streaming (Spotify e outras), acompanhados de encarte digital acessível, garantindo a democratização do acesso e a elevação do cavaquinho do contexto popular ao universo sinfônico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266683 - NOITE DE GALA X ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90 Processo: 01400023190202631 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 182.589,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Concerto com coral e orquestra intitulado Noite de Gala. Músicas eruditas. Nesta edição comemorativa será apresentada a obra Cantata BWV 140 _ "Wachet auf, ruft uns die Stimme", de Johann Sebastian Bach, considerada uma das maiores obras do repertório coral barroco mundial. O projeto promoverá uma ampla temporada de preparação artística envolvendo coro, orquestra de câmara e solistas convidados, culminando em apresentações abertas ao público, acompanhadas de ações educativas e de formação de plateia. Além do espetáculo principal, serão realizados ensaios abertos, palestras e atividades voltadas a estudantes de música, regentes, coralistas e comunidade em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266638 - Feira Delas - Feira de Arte das Mulheres de Uberlândia KARINA KASSIA DA SILVA CNPJ/CPF: *.069.296- Processo: 01400023031202636 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 179.388,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 'Feira Delas _ Feira de Arte das Mulheres de Uberlândia' é um projeto de ocupação cultural protagonizado por mulheres, que utiliza a arte como território de resistência e ferramenta de enfrentamento à violência de gênero. A programação integra a circulação de artes visuais e apresentações musicais autorais com um ciclo de debates e palestras formativas, focados no fortalecimento da autonomia feminina na cena artística. Ao priorizar a produção feita por mulheres e garantir a democratização do acesso por meio de ações de acessibilidade, a feira transforma a experiência estética em um poderoso vetor de transformação social e valorização da voz feminina na sociedade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266639 - Plano Executivo de Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de João Ay r e s HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Processo: 01400023040202627 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 220.754,04 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa elaborar o conjunto completo de estudos, levantamentos, diagnósticos e projetos executivos para a restauração e requalificação da Estação Ferroviária de João Ayres, em Antônio Carlos (MG), inaugurada em 1878. Serão desenvolvidos levantamento cadastral, pesquisa histórica, diagnóstico do estado de conservação, projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, caderno de encargos e orçamento executivo, produzindo toda a documentação técnica necessária para viabilizar a futura restauração do bem cultural. Após sua restauração e requalificação, a Estação Ferroviária de João Ayres se tornará um Centro de Memória Ferroviária e uma cafeteria/lanchonete, oferecendo apoio aos visitantes praticantes de cicloturismo e turismo rural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266640 - PLANO ANUAL - VILA FLORES 2027 ASSOCIACAO CULTURAL VILA FLORES - A C V F CNPJ/CPF: 20.991.804/0001-07 Processo: 01400023042202616 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 735.223,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de plano anual do Vila Flores para 2027 pretende dar seguimento à proposta de valorização do patrimônio cultural e promovendo a produção local através de oficinas de restauro e visitas guiadas sobre patrimônio cultural (Produto Curso / Oficina / Capacitação), o Fórum Fazer, (Produto Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage), exposições artísticas e de patrimônio cultural (Produto Exposição Cultural / de Artes), intervenção cênica e espetáculos teatrais (Produto Espetáculo de Artes Cênicas), apresentações musicais (Produto Apresentação Musical), residência artística (Produto Intercâmbio / Residência Artística) e oficinas de artes visuais (Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS) ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266681 - Quintal de Brasilidades 67.708.801 GABRIELA AGUIAR GASPAR CNPJ/CPF: 67.708.801/0001-87 Processo: 01400023188202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 257.977,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma série de eventos de música ao vivo com bandas autorais nacionais, tocando covers e divulgando seus próprios trabalhos priorizando a música brasileira contemporânea e independente. A proposta é oferecer, durante os quatro domingos do mês, uma programação gratuita e acessível, com 4 pocket shows (1h cada). Para que isso seja possível, duas bandas tocarão por dia, dois shows cada uma. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266669 - Travessia Criativa: Núcleo Cultural de Periferia INSTITUTO ORIGEM CNPJ/CPF: 41.013.492/0001-37 Processo: 01400023164202611 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.091.326,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Travessia Criativa propõe a realização de jornadas formativas em Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Audiovisual, destinadas prioritariamente a moradores de territórios periféricos de Ribeirão das Neves/MG. Os processos formativos resultarão na criação e apresentação pública de um espetáculo multidisciplinar, na realização da Exposição Cultural/de Artes "Mostra de Processos" e na produção de um vídeo-documentário de acesso gratuito. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 4.270, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM nº 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo nº 01415.001719/2025-15, resolve: Art. 1° Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental deste Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas que integram a Presidência deste Instituto Brasileiro de Museus, constante da Portaria Ibram n° 3.295, de 26 de dezembro de 2024. Art. 2° Para fins do disposto no art. 1°, a nomenclatura, a sigla, a hierarquia e a subordinação administrativa e da Função Comissionado Executivos (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO ANEXO I DETALHAMENTO DAS UNIDADES SEÇÃO DE SEÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS, SEÇÃO DE APOIO A COMISSÃO DE ÉTICA E OUVIDOR DA PRESIDÊNCIA, QUE INTEGRA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO N° 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO N° 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. . .U N I DA D E .SIGLA/HIERARQUIA .DENOMINAÇÃO DO TITULAR .CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE . .Presidência .P R ES / I B R A M .Presidente .CCE 1.17 . .Assistente da Presidência . .Assistente .CCE 2.07 . .Ouvidoria .O U V I D O R / O U V I / P R ES / I B R A M .Chefe .FCE 1.03 . .Comissão de Ética .SEACE/ PRES/IBRAM .Assistente Técnico .FCE 2.03 . .Seção de Integridade .U S I / P R ES / I B R A M .Chefe .FCE 1.03 . .Corregedoria .CO R R EG / P R ES / I B R A M .Corregedor .FCE 1.07