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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 43

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082700043 43 Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.710, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70510 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES MAGNACAD LTDA, CNPJ nº 37.749.859/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7000 (sete mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 500 (quinhentos) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.711, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70534 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY CENTER DO BRASIL CENTRO FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.563.674/0001-92, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 71000 (setenta e uma mil) Espoletas calibre 38 12000 (doze mil) Gramas de pólvora 71000 (setenta e um mil) Projéteis calibre 38 1994 (uma mil e novecentas e noventa e quatro) Espoletas calibre .380 1994 (um mil e novecentos e noventa e quatro) Projéteis calibre .380 1568 (uma mil e quinhentas e sessenta e oito) Buchas calibre 12 1340 (uma mil e trezentas e quarenta) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.712, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70552 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa KÁDIMOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 83.411.025/0001-05: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.714, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70795 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa VERONA CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 55.504.973/0001-50, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Carabinas calibre 38 10 (dez) Espingardas de repetição calibre 12 20 (vinte) Pistolas calibre .380 25 (vinte e cinco) Revólveres calibre 38 2368 (duas mil e trezentas e sessenta e oito) Munições calibre .380 784 (setecentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12 4064 (quatro mil e sessenta e quatro) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 100 (cem) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 30 (trinta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização 11400 (onze mil e quatrocentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 25 (vinte e cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 25 (vinte e cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 11400 (onze mil e quatrocentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais 25000 (vinte e cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.715, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71039 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONTROL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 61.708.503/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente PROVIR VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 05.648.394/0001-02: 10 (dez) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.716, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71072 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0004-84, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1964 (uma mil e novecentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38 80 (oitenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.717, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71133 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOCK ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA-ME, CNPJ nº 24.818.988/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.718, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71338 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TAUBATÉ SHOOTING ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 51.854.952/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 2119 (dois mil e cento e dezenove) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.719, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71656 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMPARSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.511.830/0001-95, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0008-43: 30 (trinta) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.720, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/72221 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TKA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 47.711.058/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 17.838.006/0001-35: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 320 (trezentas e vinte) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.721, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/72779 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa BM7 ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº 59.925.713/0001-09, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2126 (duas mil e cento e vinte e seis) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 12656 (doze mil e seiscentos e cinquenta e seis) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre .380 30000 (trinta mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.722, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73084 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESAF ESCOLA DE SEGURANÇA, APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados12 (doze) dardos energizados6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais 5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO