DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FCE 1.11 16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Conteúdo Local FCE 2.11 16.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 16.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local FCE 1.11 Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local CCE 2.5 16.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO CONTRATUAL Coordenador Executivo de Gestão Contratual FCE 1.11 16.4 DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local FCE 1.9 17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Dados Estatísticos FCE 2.11 Assessor Técnico de Defesa da Concorrência FCE 2.11 17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 17.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS N AT U R A L Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 1.11 Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 2.5 17.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 1.11 Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 2.5 17.4 DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS Chefe da Divisão de Estudos Econômicos FCE 1.9 Assessor Técnico de Sistema de Preços FCE 2.5 17.5 UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento FCE 1.5 17.6 DIVISÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas FCE 1.9 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Distribuição e Logística FCE 2.11 18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 18.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística FCE 1.11 Assessor Administrativo CCE 2.7 Assessor de Processos de Revogação CCE 2.7 18.2.1 UNIDADE DE ENGENHARIA Chefe da Unidade de Engenharia FCE 1.5 18.2.2 UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação FCE 1.5 18.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda FCE 1.9 18.3.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização FCE 1.5 18.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos FCE 1.11 Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis FCE 2.9 Assessor de Movimentação de Derivados CCE 2.7 Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CCE 2.5 Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CCE 2.7 18.4.1 UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES Chefe da Unidade de Importações e Exportações FCE 1.5 18.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística FCE 1.11 18.5.1 UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório FCE 1.5 18.5.2 UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis FCE 1.5 18.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques FCE 1.11 Assessor Técnico de Subvenção FCE 2.5 19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção FCE 2.11 19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 19.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica FCE 1.11 Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CCE 2.6 19.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos FCE 1.11 19.3.1 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos FCE 1.5 19.3.2 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal FCE 1.5 19.3.3 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal FCE 1.5 19.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres FCE 1.11 Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CCE 2.5 Assistente de Superintendência CCE 2.5 19.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres FCE 1.5 19.4.2 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres FCE 1.5 19.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores FCE 1.11 Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CCE 2.7 19.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO