DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo FCE 1.11 Assistente Técnico Administrativo FCE 2.4 20.2.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória FCE 1.5 20.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DA D O S Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.11 20.3.1 UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.5 20.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos FCE 1.11 20.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO Coordenador Executivo de Geoprocessamento FCE 1.11 20.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia FCE 1.11 20.6.1 UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços FCE 1.5 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico da SEP FCE 2.11 Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.9 21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 21.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS Coordenador Executivo de Garantias Financeiras CCE 1.13 21.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório FCE 1.11 Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios FCE 2.5 21.4 DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Chefe da Divisão de Processos e Infrações FCE 1.9 21.5 DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Chefe da Divisão Econômico-Financeiro FCE 1.9 21.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P FCE 1.11 Assessor Técnico de Contratos de E&P FCE 2.5 Assessor Técnico de Poços Exploratórios FCE 2.5 21.7 DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo FCE 1.9 21.8 DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS Chefe da Divisão de Devolução de Áreas FCE 1.9 21.9 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas FCE 1.9 22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) Superintendente CCE 1.16 Assessor de Superintendência FCE 2.15 Assessor de Resultados e Operações Nacionais FCE 2.5 Assessor Técnico de Dados FCE 2.5 Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais FCE 2.5 22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 22.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11 Assistente Técnico Administrativo Nacional CCE 2.6 Assistente Técnico Administrativo CCE 2.6 22.2.1 UNIDADE DE CONTRATOS Chefe da Unidade de Contratos FCE 1.5 22.2.2 UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Chefe da Unidade de Apoio Administrativo FCE 1.5 22.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS C AU T E L A R ES Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares FCE 1.11 Assessor Técnico de Medidas Cautelares CCE 2.7 22.3.1 UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES Chefe da Unidade de Medidas Cautelares FCE 1.5 22.3.2 UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS Chefe da Unidade de Demandas Externas FCE 1.5 22.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 1.11 Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 2.5 22.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores FCE 1.11 Assessor Nacional de Processos Sancionadores FCE 2.5 22.5.1 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) FCE 1.5 22.5.2 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) FCE 1.5 22.5.3 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) FCE 1.5 22.5.4 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) FCE 1.5 22.5.5 UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores FCE 1.5 22.A CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte FCE 1.13 22.A .1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5 22.A .2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.B CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal FCE 1.13 22.B.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.B.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.B.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF FCE 1.9 22.C CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus FCE 1.13 Assistente de Superintendência CCE 2.5 22.C.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.C.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 22.D CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre FCE 1.13