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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 59

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082700059 59 Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2 2 . D. 1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 2 2 . D. 2 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5 22.E CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador FCE 1.13 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador FCE 1.11 22.E.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.E.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.E.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 22.F CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo FCE 1.13 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo FCE 1.11 2 2 . F. 1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 2 2 . F. 2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 2 2 . F. 3 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 2 2 . F. 4 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 22.G CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro FCE 1.13 Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização FCE 2.9 Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.5 Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ CCE 2.7 22.G.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) Superintendente CCE 1.16 23.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 23.2 DIVISÃO CONTÁBIL Chefe da Divisão Contábil CCE 1.9 23.3 DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Chefe da Divisão de Execução Orçamentária CCE 1.9 Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CCE 2.5 23.4 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário CCE 1.9 Assistente de Superintendência CCE 2.5 23.5 DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias CCE 1.9 23.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA Coordenador Executivo de Gestão Financeira CCE 1.11 Assessor de Gestão Financeira CCE 2.9 Assistente Operacional Financeiro CCE 2.5 23.6.1 UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão CCE 1.5 23.6.2 UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS Chefe da Unidade de Diárias e Passagens CCE 1.5 23.6.3 UNIDADE FINANCEIRA Chefe da Unidade Financeira CCE 1.5 23.A CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC) Chefe do Centro de Gestão de Créditos FCE 1.13 Assessor de Arrecadação e Cobrança FCE 2.9 23.A .1 UNIDADE DE INTIMAÇÃO Chefe da Unidade de Intimação FCE 1.5 23.A .2 UNIDADE DE RECEBIMENTO Chefe da Unidade de Recebimento FCE 1.5 23.A .3 UNIDADE DE PARCELAMENTO Chefe da Unidade de Parcelamento FCE 1.5 24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) Superintendente CCE 1.16 24.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 24.2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF Chefe da Divisão Administrativo - DF FCE 1.9 Assistente de Patrimônio - DF FCE 2.3 24.3 DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF FCE 1.9 Assistente de Gestão Documental - DF CCE 2.6 24.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos FCE 1.11 Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos CCE 2.7 Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos CCE 2.7 Assistente Administrativo de Viagens CCE 2.6 Assistente Administrativo de Viagens CCE 2.6 24.4.1 UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial CCE 1.5 24.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES Coordenador Executivo de Aquisições FCE 1.11 24.5.1 DIVISÃO DE LICITAÇÕES Chefe da Divisão de Licitações CCE 1.9 Pregoeiro FCE 4.4 Pregoeiro FCE 4.4 Pregoeiro FCE 4.4 Pregoeiro FCE 4.4 24.5.2 DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS Chefe da Divisão de Compras Diretas FCE 1.9 Assistente de Compras Diretas CCE 2.6 24.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA Coordenador Executivo de Contratos SGA FCE 1.11 Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca FCE 2.9 24.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações FCE 1.5 24.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP Coordenador Executivo de Gestão Documental CCE 1.13 24.7.1 UNIDADE DE ARQUIVOS Chefe da Unidade de Arquivos FCE 1.5 24.7.2 DIVISÃO DE PROTOCOLO Chefe da Divisão de Protocolo CCE 1.7 Assistente de Gestão Documental CCE 2.5 25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento FCE 2.9 25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 25.2 DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.9 Assistente Técnico de Saúde Ocupacional CCE 2.6 25.2.1 UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.5 25.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL