DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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de Pessoal FCE 1.11 Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCE 2.7 25.5.1 UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho CCE 1.5 25.5.2 UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal CCE 1.5 25.r Assistente Técnico FCE 2.1 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) Superintendente de Governança e Estratégia CCE 1.16 Assessor Técnico de Governança e Estratégia FCE 2.11 Assessor Técnico de Dados e Sistemas FCE 2.9 26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 26.2 DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO Chefe da Divisão do Processo Decisório CCE 1.9 Assessor de Contratos e Publicações FCE 2.5 Assistente Administrativo CCE 2.6 26.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade FCE 1.9 26.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA Coordenador Executivo de Estratégia FCE 1.11 Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais FCE 2.9 26.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA Coordenador Executivo de Governança FCE 1.11 Assessor Técnico de Governança FCE 2.9 Assistente de Governança CCE 2.5 26.6 DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória FCE 1.9 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação FCE 2.11 27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 27.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação FCE 1.9 27.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização FCE 1.11 27.3.1 UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural FCE 1.5 27.3.2 UNIDADE DE TRANSPORTE Chefe da Unidade de Transporte FCE 1.5 27.3.3 UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados FCE 1.5 27.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações FCE 1.11 Assistente Administrativo CCE 2.6 27.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO Chefe da Unidade de Fiscalização FCE 1.5 27.4.2 UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações FCE 1.5 27.4.3 UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES Chefe da Unidade de Exercício de Atividades FCE 1.5 27.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos FCE 1.11 27.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação FCE 1.11 27.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação FCE 1.11 Assessor técnico de Estudos e Pesquisas FCE 2.5 Assessor técnico de Planejamento e Execução FCE 2.5 27.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário FCE 1.11 27.8.1 UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos FCE 1.5 27.8.2 UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário FCE 1.5 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Produção de Combustíveis CCE 2.11 28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 28.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis CCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação CCE 2.9 Assistente Técnico de Regulação CCE 2.5 28.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações CCE 1.11 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.5 28.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇ ÃO DE COMBUSTIVEIS Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores CCE 1.11 28.4.1 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES Chefe da Unidade de Autorizações CCE 1.5 Assistente de Autorizações CCE 2.6 Assistente de Autorizações CCE 2.5 28.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações CCE 1.11 28.5.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS Chefe da Unidade de Auditoria de Dados CCE 1.5 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Regulação FCE 2.11 Assessor Técnico de Participações Governamentais FCE 2.11 29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 29.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Coordenador Executivo de Participação Especial FCE 1.11 29.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações FCE 1.11 29.3.1 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5 29.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações FCE 1.11 29.5 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties FCE 1.9 29.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES