DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 21 26 DF 03 . .I - denominação: Hospital de Base do Distrito Federal / Hospital de Base do Distrito Federal . .II - CNPJ: 28.481.233/0001-72 . .III - CNES: 0010456 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: SMHS Quadra 101 Área Especial, Nº 001, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70335-900. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 DF 03 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 DF 03 . .I - responsável técnico: Gabriel Carvalho Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21386 - DF; . .II - membro: Amanda Parente Udo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30684 - DF; . .III - membro: Caíque Miranda Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30993 - DF; . .IV - membro: Pedro Paulo Faust Machado, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30642 - DF; . .V - membro: Rafael Fernandes Pessoa Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26769 - DF; . .VI - membro: Rafael de Sá Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14309 - DF. Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital de Caridade São Roque, CNPJ nº 86.532.751/0001-74, com sede em Morro da Fumaça (SC), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 575/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.145647/2025-57. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 21 21 RJ 06 . .I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto . .II - CNPJ: 33.540.014/0017-14 . .III - CNES: 2269783 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20551-900. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 11 22 DF 01 . .I - denominação: HODF / HODF Hospital de Olhos do Distrito Federal S A . .II - CNPJ: 34.639.032/0001-53 . .III - CNES: 0255416 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: SGAS 616 Conjunto A, Bloco A, Salas T 01 a T 15, Térreo. Bairro: Asa Sul. Brasília/DF. CEP: 70200-760. PARÁ . .Nº do SNT: 2 11 02 PA 01 . .I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola . .II - CNPJ: 08.109.444/0001-71 . .III - CNES: 2334321 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz. Belém/PA. CEP: 66060-281. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 00 RJ 17 . .I - denominação: MS Hospital de Ipanema / MS Hospital de Ipanema . .II - CNPJ: 00.394.544/0210-00 . .III - CNES: 2269775 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rua Antônio Parreiras, nº 67, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22411-020. . .Nº do SNT: 2 11 13 RJ 11 . .I - denominação: Centro Avançado de Oftalmologia / Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA . .II - CNPJ: 04.592.953/0001-47 . .III - CNES: 3344169 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rua Francisco Sá, nº 23, Salas 1206, 1207 e 1307, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22080-010. RIO GRANDE DO NORTE . .Nº do SNT: 2 11 10 RN 01 . .I - denominação: Hospital Universitário Onofre Lopes / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0007-39 . .III - CNES: 2653982 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 620, Bairro: Petrópolis. Natal/RN.CEP: 59012-300. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 01 16 CE 03 . .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / Hapvida Assistência Médica S.A . .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29