DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 09 SP 22 . .I - denominação: IORC Instituto de Olhos de Rio Claro LTDA / IORC Instituto de Olhos de Rio Claro LTDA . .II - CNPJ: 62.480.975/0001-11 . .III - CNES: 2055813 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rua 15, nº 1.881. Bairro: Jardim São Paulo, Rio Claro/SP. CEP: 13503-000. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 09 SP 22 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 09 SP 53 . .I - responsável técnico: Henrique Monteiro Balarin Silva, oftalmologista, CRM 92721 - SP; . .II - membro: Ademar Jaime Carneiro, oftalmologista, CRM 103740 - SP. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.392, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 25 SP 99 . .I - responsável técnico: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP. Parágrafo único. Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante, autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 118, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 99 MG 05 . .II - membro: Caio Othon Oliveira, oftalmologista, CRM 74651 - MG. Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante, autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 04 23 SP 67 . .II - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP. Art. 3º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, da equipe de transplante, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.531, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 02 25 CE 04 . .III - membro: Liz Marjorie Batista de Freitas Leite, gastroenterologista, CRM 13900 - CE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 8° da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 M A R A N H ÃO . .Nº do SNT: 1 11 06 MA 02 . .II - membro: Júlia Brandão de Paiva Teixeira Custódio, oftalmologista, CRM 7762 - MA. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 26 SP 02 . .XII - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP; . .XIII - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, hepatologista e gastroenterologista, CRM 122055 - SP. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76 . .VII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52.98789-1 - RJ. Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 4° da Portaria SAES/MS nº 3.239, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, página 149, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 94 . .XIV - membro: Agnes Souza Oliveira Jansen Melo, anestesiologista, CRM 195153 - SP; . .XV - membro: Amanda Pereira da Costa, anestesiologista, CRM 211139 - SP; . .XVI - membro: Anderson Alcoforado de Araújo, anestesiologista, CRM 151010 - SP; . .XVII - membro: Anderson Sampaio Marui, anestesiologista, CRM 87059 - SP; . .XVIII - membro: Andrea Kim Ratto, anestesiologista, CRM 207178 - SP; . .XIX - membro: Diana Camila Ali Nunez, anestesiologista, CRM 188069 - SP; . .XX - membro: Fabilson Ibiapina Correa, anestesiologista, CRM 171948 - SP; . .XXI - membro: José Simplício Maia Júnior, anestesiologista, CRM 117889 - SP; . .XXII - membro: Leonardo Sérgio Rocha Novais, anestesiologista, CRM 77767 - SP; . .XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, anestesiologista, CRM 201084 - SP; . .XXIV - membro: Manoela Vieira Meneguzzi, anestesiologista, CRM 154208 - SP;