DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 3 51 10 RJ 07 . .I - denominação: Hospital Municipal São João Batista / Serviço Autônomo Hospitalar . .II - CNPJ: 29.063.294/0001-82 . .III - CNES: 0025135 . .IV - endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235, Bairro: São Geraldo, Volta Redonda/RJ. CEP: 27253-610. . .V - Responsável Técnico: Kleber Gustavo Guerra, oftalmologista, CRM 5279309-4/RJ; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Gilmara Paiva Furtado, oftalmologista, CRM 5262887-5/RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, CNPJ nº 06.080.827/0001-39, com sede em Dourados (MS), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 591/2026- CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.108910/2024-46. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha de Salete, com sede em Salete (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Santa Terezinha de Salete, CNPJ nº 83.783.282/0001-78, com sede em Salete (SC), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 599/2026- CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.054173/2024-54. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 14 de março de 2025 a 13 de março de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de Saúde Santa Marcelina, CNPJ nº 60.742.616/0001-60, com sede em São Paulo (SP), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 561/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.139005/2024-38. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do INGESP - Instituto Nacional de Pesquisa, Saúde e Gestão Pública, com sede em Juazeiro (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do INGESP - Instituto Nacional de Pesquisa, Saúde e Gestão Pública, CNPJ nº 19.397.200/0001-58, com sede em Juazeiro (BA), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 586/2026-CGCER/DCEBAS / S A ES / M S , constante do Processo nº 25000.225801/2025-73. Parágrafo único. A Concessão terá validade pelo período de 3 (Três) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MO4ZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, CNPJ nº 01.951.177/0001-36, com sede em Fátima do Sul (MS), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 593/2026-CGCER/DCEBAS / S A ES / M S , constante do Processo nº 25000.169503/2024-13. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro Espírita Discípulos de Jesus, CNPJ nº 03.267.101/0001- 11, com sede em Campo Grande (MS), em razão da comprovação da prestação anual de serviços prestados ao SUS em percentual menor que 60% (sessenta por cento) e por aplicação de percentual da receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, nos termos do Parecer Técnico nº 602/2026- CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.117120/2024-51. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES . .XXV - membro: Marcelo Stucchi Pedott, anestesiologista, CRM 124764 - SP; . .XXVI - membro: Marcelo Augusto Martins Aires, anestesiologista, CRM 219559 - SP; . .XXVII - membro: Paulo Nicolau Ferreira Ache, anestesiologista, CRM 123995 - SP; . .XXVIII - membro: Priscila Ferreira Carrico, anestesiologista, CRM 168508 - SP; . .XXIX - membro: Rafael Cavalcanti Duarte Galvão, anestesiologista, CRM 230375 - SP; . .XXX - membro: Rodrigo Carnicelli Cogo, anestesiologista, CRM 209895 - SP; . .XXXI - membro: Talison Silas Pereira, anestesiologista, CRM 165722 - SP; . .XXXII - membro: Thales Benevides Souza, anestesiologista, CRM 229863 - SP; Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, página 121, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 20 SP 07 . .X - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista, CRM 122055 - SP. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 2.850, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 71, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 14 MG 03 . .IV - membro: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG. Art. 7º Fica incluído, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, na equipe de transplante, autorizada pelo art. 5° da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 21 19 MG 31 . .III - membro: Augusto Oliveira Silva, oncologista pediátrico, CRM 77915 - MG. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES