DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MUNICÍPIO: CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI - PI

N O M E / P L AC A

JUVENCIO ANTONIO DE ANDRADE/KED8267; FABIO JUNIOR GONCALVES DE SOUZA/KLU0H08; ALLISON GUSTAVO DA SILVA/KGR2047. MUNICÍPIO: SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI

N O M E / P L AC A

GIDEILSON CAVALCANTE BASTOS/MIF4H66. MUNICÍPIO: ACAUÃ - PI

N O M E / P L AC A RUFINO ANTONIO DE SOUSA/HQR7E88; EDELSON RODRIGUES DE SOUSA/CDM3988; FRANCLIM JOSE DO BOMFIM/JNZ3928; JOAO JOSE TELES N E T O / G LQ 4 J 2 3 .

MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI

N O M E / P L AC A

FARNESIO JOSE COELHO/MND3747; ANTONIO MARCO DE SOUZA PEREIRA/KHU9B29; JOSE MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES/KLM5711; FRANCKILIN DA S I LV A ALVES/KJD0C14; JOAO FRANCISCO DE MELO/CVT1448; JOSE TRINDADE DA SILVA FILHO/CQM2D81; ANIZIO JOSE DA COSTA NETO/ESU9C46.

MUNICÍPIO: VÁRZEA BRANCA - PI

N O M E / P L AC A

RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE RODRIGUES/GOA2267; RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE RODRIGUES/GOA2267; DENES RIBEIRO MACEDO/ABH1H01. MUNICÍPIO: JACOBINA DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

JOAO DE SOUSA OLIVEIRA/BYH1633; FRANCISMAR FRANCISCO DA

S I LV A / CQ H 3 5 4 6 .

MUNICÍPIO: CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA/JOC7B00; BRENO HENRIQUE RIBEIRO MACEDO/MGH9H21; CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES/IEK6606. MUNICÍPIO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI N O M E / P L AC A

RAERSON NONATO DOS SANTOS FERREIRA/IGG6D50; ONEIDE MARQUES SANTOS/LWK6A45; LUIZ EMILIO ALVES DA SILVA/JOO4A20; ALUIZIO COELHO DOS SANTOS/KGA8J12; GERALDO PONCIANO LIMA ROCHA/JOR4807; ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES/KGW1523; ABRAO MANGUEIRA DA SILVA/LVI7B17; NONECLEITON RIBEIRO B R AG A / K E J 3 G 9 7 .

MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO - PI

N O M E / P L AC A

FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/JNW6H64; ANGELO DIAS DE SOUSA/BXB7367; LUCIANO JORGE DE ANDRADE/LBB5966; ISAIAS NUNES DE SOUSA/DAX9832; JOSE WALTER RODRIGUES DA SILVA/BYP0261. MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A JOAO MACEDO DE CARVALHO/HRZ7048; LEONARDO COSTA DE SOUSA/CPI0055. MUNICÍPIO: BETÂNIA DO PIAUÍ - PI N O M E / P L AC A FRANCISCO LUZ REIS/KEM0681; ADRIANO MACEDO DE MELO

S O U Z A / DAO 5 C 3 9 . MUNICÍPIO: PATOS DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

JOSE MARCELO MACEDO VELOSO/BWB7053.

MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A JAMES RODRIGUES ALVES/KNG1G83; GERSON JOSE BIZERRO/GPM0I25;

DANILO RODRIGUES DA SILVA/ALE5859; MAILTON DE MACEDO SANTOS/CDL6236. MUNICÍPIO: QUEIMADA NOVA - PI

N O M E / P L AC A

MIQUEIAS RIBEIRO DE BRITO/JMA1272; JOÃO BATISTA BRANDAO DA SILVA / KHN0I38; FRANCINALDO BARBOSA GALVAO / MUR6651. MUNICÍPIO: CORONEL JOSÉ DIAS - PI

N O M E / P L AC A

SALVADOR PEREIRA DA COSTA/GVK3C79; JURACY SILVA COSTA/LWN0H04; DOMINGO PEREIRA BRUNO/CLJ7766.

MUNICÍPIO: VILA NOVA DO PIAUÍ- PI

N O M E / P L AC A

VANDERLEI ALCANTARA DA LUZ/JRW8834

Teresina-PI, 26 de agosto de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004798/2026-19.

Dispensa Nº 411/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - PAA.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 59.673,27. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004798/2026-19.

Dispensa Nº 411/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - PAA. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 151.391,75. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.009446/2025-13, instaurado por meio da Portaria nº 05 - GAB OD/B ADM, de 26 de junho de 2025, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.600.549/0001-00, por e-mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, rastreio (BN212780216BR), no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do processo administrativo em questão para o conhecimento de V. Sa., bem como para notificá-lo (a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a apresentação de recurso, caso seja de vosso interesse, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630.

MATEUS SALES ALVES DE OLIVEIRA - 2º Sgt Encarregado do Processo Administrativo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.003378/2026-51, instaurado por meio da Portaria nº 09 - GAB OD/B ADM, de 9 de abril de 2026, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.535.617/0001-09, por e-mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, rastreio (BN426589803BR), no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do processo administrativo em questão para o conhecimento de V. Sa., bem como para notificá-lo (a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a apresentação de recurso, caso seja de vosso interesse, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630.

ALLAN MAGALHÃES BARROS - 1º Sgt Encarregado do Processo Administrativo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.004458/2026-24, instaurado por meio da Portaria nº 10 - GAB OD/B ADM, de 7 de maio de 2026, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.883.960/0001-97, por e-mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, rastreio (BN212780026BR), no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, para apurar o descumprimento das regras do edital, referente ao não cumprimento da obrigação assumida pela empresa nas notas de empenho 2025NE000203, de 28 de julho de 2025, facultando - lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630.

ALLAN ANDRÉ TEODORO DA SILVA - 3º Sgt Encarregado do Processo Administrativo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.007660/2025-27, instaurado por meio da Portaria nº 19 - GAB OD/B ADM, de 1º de outubro de 2025, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa A L K SERVIÇOS DE VIAGEM E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.488.938/0001-70, por e-mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, rastreio (BN212761424BR), no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do processo administrativo em questão para o conhecimento de V. Sa., bem como para notificá-lo (a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a apresentação de recurso, caso seja de vosso interesse, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630.

VICTOR HUGO DE SOUZA GUIMARÃES - 2º Sgt Encarregado do Processo Administrativo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.008971/2025-11, instaurado por meio da Portaria nº 23GAB OD/B ADM, de 17 de novembro de 2026, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa H S MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.202.812/0001-80, por e-mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, rastreio (BN212780057BR), no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do processo administrativo em questão para o conhecimento de V. Sa., bem como para notificá-lo (a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a apresentação de recurso, caso seja de vosso interesse, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630.

THAÍS DA SILVA ALVES DE FREITAS - 3º Sgt Encarregada do Processo Administrativo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.009446/2025-13, instaurado por meio da Portaria nº 28 - GAB OD/B ADM, de 9 de dezembro de 2025, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.189.657/0001-66, por e- mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, acerca da decisão administrativa proferida nos autos do processo administrativo em questão para o conhecimento de V. Sa., bem como para notificá-lo (a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a apresentação de recurso, caso seja de vosso interesse, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630.

JUVENAL FERREIRA NOBRE - 1º Sgt Encarregado do Processo Administrativo

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