DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65362.005679/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 65362.002170/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 01.783.606/0001-03 - MED-SUL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64277.002195/2024-41.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 04.052.108/0001-89 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.519,76. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 88/2026

Número do processo: 64098.005329/2026-55 / Objeto: Aquisição de materiais de construção, incluindo telhas sanduíches, mantas asfálticas, tintas e insumos de pintura, por meio do Sistema de Registro de Preços via Pregão Eletrônico. O certame visa suprir demandas imediatas e futuras para a execução das obras urgentes de reforma, revitalização e correção de falhas estruturais na cobertura do ginásio poliesportivo do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (32º BIL Mth).

Motivo da alteração: Alteração do Edital e Termo de Referência após acolhimento de nova impugnação, visando ampliar a competitividade técnica e ambiental nos lotes de tintas e vernizes, com a consequente reabertura de prazo e adiamento da sessão pública, conforme Lei 14133.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 27/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024705000882026

PAULO HENRIQUE MEDIS GONCALVES Pregoeiro

4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2025 / Número do processo: 4378.004930/2025-01 / Objeto: Aquisição de material e contratação de serviços de rastreamento e telecomunicações via satélite.

Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010905000812025

EROS BRANDAO OLIVEIRA Chefe da SALC

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 78/2026 / Número do processo: 65400.003570/2026-31 / Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública do Depósito Central de Munição (DC Mun)

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028203000782026

ALAFA FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 25/2026 / Número do processo: 64325.001985/2026-58 / Objeto: Reestruturação da Infraestrutura de Esgoto e Drenagem do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030103000252026

FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de despesas

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64620.000436/2026-21 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viatura e aquisição de peças para viaturas da 6 Região Militar Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004005000342026

DANIEL DE FREITAS DA SILVA Agente de contratação

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.029053/2024-46. Pregão SRP nº 16/2023 (UG 160194). Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Cessionário: CNPJ: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias para os deslocamentos dos militares e servidores civis da área da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: Artigo 106 e 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 700.000,05. Data de Assinatura: 24/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.004890/2026-12.

Pregão Nº 251/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 00.967.818/0001-88 - OFICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia elétrica movidos a diesel, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, para atender às necessidades do hospital geral de fortaleza, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 40.999,92. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados no dia 25/08/2026, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 27/08/2026 e término em 03/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: DIRCEU ARCOVERDE-PI

N O M E / P L AC A

ELTON BULHOES DA SILVA / HZS8096; SALVADOR DOS SANTOS RODRIGUES / JSC7C95; SERGIO BRITO DOS SANTOS / JOC9208; EZEQUIAS RIBEIRO CARDOSO / DQB1A29; ANTONIO MARIANO CAVALCANTE ARAUJO / JTE2A52; NELSON LOPES DA SILVA / AJY3H74; LENIVALDO OLIVEIRA DE JESUS / CDE9F30; ERISMAR RODRIGUES DOS SANTOS / CPT4760; CASSIO LUIS DA SILVA MENDES / BTT1E27; JOAREZ TORRES DA SILVA / MUF4386; ADIONE LOPES DA SILVA / KCN5J52; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA / BXC0E07; LUCIANO P A ES LANDIM NERES / KIG2376; EVEILTON TEIXEIRA SOUSA / DIB8A26; GILDEMAR COSTA TORRES / HZH6B19.

MUNICÍPIO: LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI N O M E / P L AC A

JANES ERMANDES VIANA COELHO / HZN8506; JOSIELSON VIANA COELHO / KIV7B03; JOSEILDO DE SOUZA BRITO / EET4581; CIMARIO SOARES ALVES / JLT3E56; R A FA E L DE CASTRO RODRIGUES / KHB6194.

MUNICÍPIO: MARCOLÂNDIA-PI

N O M E / P L AC A

CICERO ANDRE COELHO / KLP4E56; JOAO LUKAS SANTOS DA SILVA / MUQ9453; TEONIO CIRILO DE SOUZA / JMF4C35.

Teresina, PI, 26 de agosto de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos nos respectivos municípios. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 27/08/2026 e término em 03/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

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