DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR Ten Brig Ar Diretor-Geral SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 67215.001606/2026-65 / Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores localizados no prédio do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR). Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001022026

RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2025/01831. Termo de Contrato nº 0025-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: S.I.T.T.I S.p.A., CNPJ nº 05.712.959/0001-73. Representante: o Sr. RICCARDO ORNAGHI. Objeto: fornecimento, instalação, teste, comissionamento e homologação do Sistema de Comunicação por Voz (VCS), a serem prestados nas Dependências da N AV Brasil. Valor global: EUR 1.085.158,65 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito euros e sessenta e cinco centavos de euro). Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2026/00691

Objeto: Licitação destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte funcional, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados para a NAV Brasil na região metropolitana do município do Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 22/09/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 32/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.003118/2026-34.

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 67107.004911/2026-36 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes para adequação e suporte às atividades administrativas e operacionais da Base Aérea do Galeão

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002012026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 67107.004122/2026-03 / Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de TI, segurança de rede e equipamento para sistema de câmeras de monitoramento (nobreak, switch e power balun), visando garantir a qualidade, a agilidade e a segurança dos serviços de tecnologia da informação, fundamentais às atividades administrativas, bem como assegurar a funcionalidade do servidor do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA III).

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002202026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120039

Dispensa Nº 164/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 33.515.960/0001-43 - MBM2 SOLUCOES LTDA.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico especializado no ambiente de virtualização, armazenamento e backup.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160349

Nº Processo: 64315.004770 /2025- 27.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 569.550,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 129/2026 / Número do processo: 64046.006431/2026-83 / Objeto: Aquisição de materiais didáticos, equipamentos e meios de instrução para o cumprimento das missões de formações militares desta OM.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 14:00

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 67246.001826/2021-17.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 032/gap-rjdecea/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência n° 002/smp/2021, anexo do edital do pregão eletrônico n° 001/gap-rj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 28/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual em 3,0966%, para o período de abril de 2026 a setembro de 2026. E em 3,6966%, para o período de setembro de 2026 a setembro de 2027.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.315,19. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2025/01829. Termo de Contrato nº 0017-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: JOTRON AS., CNPJ nº 67.889.056/0001-10. Representante: o Sr. KAIO FERREIRA QUINAN. Objeto: fornecimento, instalação, teste, comissionamento e homologação do Sistema Rádio VHF, a serem realizados nas Dependências da NAV Brasil. Valor global: EUR 2.916.869,22 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e nove euros e vinte e dois centavos de euro). Vigência: 1.335 (mil trezentos e trinta e cinco) dias. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001292026

LUCAS ANTUNES VERONEZ

Chefe Salc

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.040678/2026-95.

Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 16.524.684/0001-60 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de oftalmologia geral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.046134/2026-37.

Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.405.850/0001-05 - IURI AMORIM DE MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de equipe de profissionais especializados para realização de procedimentos contemplados na especialidade cirurgia cardiaca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 24/06/2031. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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