DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343003

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 01494.000448/2025-48.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHANMA. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo aumento do número de camisas e cartilhas informativas, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), o que equivale a 12,98% (doze vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "b" , da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 25/08/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

G-19

AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO Nº 249/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO

Total de itens licitados: 4

Edital: 27/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343010

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01508.000788/2024-91.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA , IPHAN-PR. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 905.407,75 (novecentos e cinco mil, quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos), de novos serviços, o que equivale a 33% (trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021.Supressão quantitativa consistente em r$ 233.544,07 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), de serviços, o que equivale a -8,51% (redução de oito vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 18/08/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.578,25. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 344001

NÚMERO DO CONTRATO: 13/2024. Nº PROCESSO: 01550.000110/2023-11.

CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 50.206.011/0001-09 - A COSTTA PRODUCOES LTDA. OBJETO: APLICAR O REAJUSTE CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, PELO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026. VIGÊNCIA: 15/10/2024 A 15/10/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 133.611,96. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 952577. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação do prazo do convênio por 6 meses. Valor Total: R$ 621.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.696,00, Vigência: 05/09/2026 a 04/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº .998.867-*, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº *.228.985-

**.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002525/2025-89.

Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: GRUPO DE TRANSPORTE ESPECIAL.

Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO COMPLETO, SOB DEMANDA, PARA PILOTOS, TEÓRICO E PRÁTICO, PARA A AERONAVE EMBRAER 190/195.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 5.320.353,54. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 247/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UR_URA - UNIDADE REBOCADORA DE AERONAVES

Total de itens licitados: 9

Edital: 27/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 248/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T1 - T-27 TUCANO

Total de itens licitados: 4

Edital: 27/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 250/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE EQUIPAMENTO DE SOBREVIVÊNCIA PARA SUPORTE AO PROJETO SS

Total de itens licitados: 4

Edital: 27/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 67510.011751/2024-58.

Inexigibilidade. Nº 242/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 43.119.247/0001-34 - AXIOM BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2026 até 11/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Reajuste do valor contratual pelo índice do igp-m (fgv), referente a variação do período de ago/2025 a jun/2026, no percentual de 3,958060%.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.054,43. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 67511.000250/2026-06 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RAÇÃO ANIMAL PARA A FAZENDA DE AERONÁUTICA (FAYS) Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000502026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 67720.020189/2025-69 / Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605000312026

PLINIO SILVA DE FARIAS Agente de contratação

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700014