DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160192

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 65378.003069/2025-19.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.476.425/000108 - EXEMPLAR SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da Mão de Obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2026/2028, número de registro no MTE: PR000063/2026. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2030. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 55.613.37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.360,44. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 390/2026 / Número do processo: 65378.009652/2026-14 / Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019205003902026

AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF p/ Equipe de apoio

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

23º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 10.560.872/0002-49 - Maestri e Kormann Consultoria Médico Cientifica Ltda. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes, pensionistas de excombatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, a prestação de serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2031. Valor Total: R$ 16.600,00. Data de Assinatura: 16/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

62º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 79.401.055/0001-63 - SAO MARCOS RADIOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial e exames de imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 42.065.661/0001-45 - VIR A SER CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em psicologia e fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 66.702.514/0001-05 - BONELLI CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviços em odontologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 65334.001929/2026-77 / Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Limpeza, Higiene, Cartucho e Tonner para impressora. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022705000362026

PAULO ROBERTO TARTARI DA SILVA Agente de contratação

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 65314.003725/2026-17 / Objeto: Contratação de serviços de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, ou sem motorista por diária com KM Livre para atender às necessidades de deslocamento de militares do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado e unidades participantes Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:55 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022605000462026

YURI DA HORA POLICARPO Agente de contratação

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.006396/2026- 71. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura brasíndice online básico - 12 meses (24 edições). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 64294.005728/2026-08 / Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS de ALTO CUSTO para UG/FUSEx da 5º Brigada de Cavalaria Blindada.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023305000792026

EBER MOREIRA DE SOUSA Agente de contratação

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29 GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. Ten Cel Gildson Borges da Silva, torna público que a Primeira Seção desta OM, notifica o Sr. CAIO JOSÉ DA ROCHA RAMOS, CPF 087.XXX.XXX-10, após esgotados os meios para localização do mesmo em face da apresentação de Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Indenização ao Erário. O notificado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar respostas, comparecendo as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá ou através do e- mail: [email protected].

Cruz Alta - RS, 26 de agosto de 2026 GILDSON BORGES DA SILVA Ten Cel Comandante

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 31/2026

Número do processo: 64687.000940/2026-57 / Objeto: Eventual Aquisição de material de expediente e instrução para o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC. Motivo da alteração: Devido a erro de quantidades de itens, Dessa forma haverá alteração somente nas quantidades. Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 27/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041805000312026

GEAN MARCELO KOHLER p/ Equipe de apoio

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160262

Nº Processo: 64662.004632/2026-89.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 19.762.424/0001-11 - AJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reparo estrutural de galpão de instrução do 1° Regimento de Carros de Combate.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

PROCESSO NUP 64072.025508/2022-73. Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 1/2022, publicado no D.O.U nr 59 de 27/03/2023, foi alterado no seu Anexo I (Lista Referencial de Preços). OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bairro - Bonfim, pelo Correio eletrônico: [email protected].

JOSÉ REINALDO SANTOS JÚNIOR Ten Cel Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 64072.006820/2026-91 / Objeto: Eventual aquisição de material permanente para a Seção de Saúde - PAASSEX 2027 Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041105001632026

MATEUS ANTUNES STROTHMANN

Agente de contratação

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