DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 60072.002674/2026-25 / Objeto: Aquisição de material de consumo gráficos visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041105000182026

MATEUS ANTUNES STROTHMANN Agente de contratação

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160447

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 65307.008367/2024-58. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.186.880/0001-20 - DINNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O quantitativo previsto no contrato original para o item 1 -desmonte de rocha em talude, com corte inferior a 2,20 metros de altura, foi obtido por estimativa. Todavia, tendo em vista a imprevisibilidade dos afloramentos de rocha, foi constatada a necessidade de acréscimo desse quantitativo, o que equivale a 15,57% (quinze, cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato , a qual está prevista na cláusula décima sexta do instrumento contratual e respeita os limites de 25% estabelecidos no artigo 125 da lei nº 14.133/2021. Prorrogação da data de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 30/06/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.573.263,80. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160360

Nº Processo: 64029.004675/2026-30.

Inexigibilidade Nº 127/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 03.258.848/0001-03 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -LOVISON LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários excombatentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 64029.002451/2026-93 / Objeto: Aquisição de Material Permanente em Favor do GCALC Serra

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036005000552026

EDUARDO JULIO MARQUES BEZERRA Pregoeiro

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 50/2026

Número do processo: 64677.003919/2026-22 / Objeto: Prestação de serviço de impressão (Outsourcing de impressão) - Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias e no âmbito do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento, RS.

Motivo da alteração: Devido a licitação ter o valor anual de R$ 153.529,20 é considerada ampla concorrência, se tratando de um único grupo de itens, deixando de ser exclusivo ME/EPP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 14/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043505000502026

PEDRO HENRIQUE DIAS PEREIRA Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo nº 0003 ao Contrato: 00005/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE, CNPJ: 09.586.596/0001-28. Contratada: CESAR LUCENA LIMA FERREIRA, CNPJ: 32.215.646/0001-82, neste ato representado pelo senhor CESAR LUCENA LIMA FERREIRA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 00005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 06/09/2026 a 05/09/2027, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Os valores globais do contrato foram corrigidos em 4,44302% (quatro vírgula quarenta e quatro mil trezentos e dois por cento), passando à R$ 48.244,20 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO - Cel. Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160318

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65322.003503/2025-14.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para a escola de sargentos de logística e correção de erro material no cadastramento de vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.076,71. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 21/2026 / Número do processo: 64213.006550/2026-67 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de construção do 1º módulo da cobertura picadeiro de equoterapia no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte-MG.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052303000212026

MARCOS FELIPE SAMPAIO AMARAL p/ Equipe de apoio

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

AVISO DE PENALIDADE

UASG 160191, NR Processo: 64215.003089/2026-71. Empresa RESOLVA FÁCIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 08.690.092/0001-90, Rua Raimundo Francelino Aragão, 157 - Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto das Notas de Empenho Nr 2025NE079, valor da NE R$ 569,71 / 2025NE204, valor R$ 5.796,50 / 2025NE212, valor R$ 2.286,20 / 2025NE213, valor R$ 37.933,90 / 2025NE285, valor R$ 2.204,55. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 155 e no §4º do art. 156 da Lei 14.133/2021. Registro da punição no SICAF. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 130, de 24ago26 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.

MARCO AURÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO Cel Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 23-060-02, de 15JAN25, publicado na pag 022/Seção-3/Ed 58, de 26/03/2025, conforme previsto no Item 16.1.1.11 do Projeto Básico do Edital de Credenciamento 001/2022, a contar de 18NOV25.

Número do Contrato: 23-060-02-SEF/CPEx - BANCO MASTER S/A, CNPJ 23.923.789/000100. Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27. Gen Bda MARCELO LOPES PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 185/2026 / Número do processo: 65509.001947/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de ferramentas e equipamentos/maquinários para uso dos profissionais durante a execução de suas atividades, sob a forma de execução indireta na Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL Fábrica da Estrela.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001852026

MARIAH NASCIMENTO MOURA Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 230/2026 / Número do processo: 2026/00221/FJF / Objeto: Aquisição de juntas de expansão tipo fole flangeadas em aço inox, conforme Termo de Referência 06/2026 - GINOVA/FJF

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002302026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

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