DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIDADE ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 168003

Nº Processo: 65251.002535/2026-56.

Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 05.151.333/0001-35 - ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Objeto: Promover o evento de integração da operação formosa 2026, que reunirá um público estratégico de alto nível, incluindo o ministro da defesa, autoridades navais e das demais forças, adidos militares de nações estrangeiras e veículos de imprensa especializada e geral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1729/2022. Nº Processo: 000656/2022.

Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula sexta, o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e atendimento de primeiros socorros, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros para atuar no edifício sede da contratante e a prestação dos serviços sob demanda, de prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, de acordo com as normas legais, a serem realizados nos eventos da contratante no distrito federal, por 6 (seis) meses, a contar de 25/08/2026.. Vigência: 17/08/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.679,40. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 91060/2026

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: Alienação, sob condição suspensiva, do imóvel que, embora já tenha sido objeto de remanejamento patrimonial integralmente concluído entre o Exército Brasileiro e a Fundação Habitacional do Exército (FHE), ainda não integra formalmente o patrimônio da FHE, situado na Gleba Área B - Coudelaria de Campinas, Fazenda Tapera (Fazenda Serra D'Água), Bairro Invernada, município de Valinhos/SP, com área total de 1.623.448,34 m², conforme matrículas nº 189.199, do 3º Registro de Imóveis de Campinas, e nº 18.846, Ficha 1, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 91060/2026.

Homologo o resultado considerando-o frustrado ante a inexistência de proposta válida no referido certame.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2026. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EDITAL Nº 8, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - EDITAL Nº 1/2025

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL /FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

1º Wilson José Siqueira

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

2º Andre Felipe Sicuro Cunha

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 13/2027, processo 63386.001428/202650. Objeto: Contratacao, futura e parcelada, de empresa(s) especializada(s) na realizacao de servicos de montagem de estruturas e adequacao de espacos internos e externos, de acordo com demandas para as cerimonias e eventos institucionais a cargo deste Comando. Empresas vencedoras: CNPJ 64.210.995/0001-06 MS LIMA SOLUCOES EM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Item 1 ao 3, Valor da Ata R$ 40.950,00; CNPJ 43.590.673/000151 ENF EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA, Item 4 e 5, Valor da Ata R$ 52.615,20.

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 301/2026

Número do processo: 65308.001191/2026-65 / Objeto: Aquisição de materiais de sinalização e segurança viária para atender condições e necessidades do 2° Batalhão Ferroviário na execução das obras de cooperação.

Motivo da alteração: Alterações na pesquisa de preços e termo de referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 27/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003012026

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2026-016/00- UASG 791181

Nº Processo: 63398.000702/2026-34. Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 27.481.135/0001-72 - JULIANI BITTENCOURT COSTA FISIOTERAPIA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada em serviços complementares de terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental, conforme certificado de registro cadastral (CRC), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 791580-12/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – 3T COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.227.436/0001-90; Valor total da ata: R$ 550,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-13/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– –A GONZALES DE SOUZA PIRES, CNPJ: 47.350.805/0001-29; Valor total da ata: R$ 2.057,50; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES -Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-14/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ: 39.334.587/0001-00; Valor total da ata: R$ 5.370,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-15/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– ANDREIA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, CNPJ: 67.103.558/0001-73; Valor total da ata: R$ 1.274,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-16/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– ASL COMERCIO E SERVICOS Ltda, CNPJ: 05.446.152/0001-36; Valor total da ata: R$ 11.075,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-17/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CONEX ÃO PAPELARIA E INFORMÁTICA, CNPJ: 15.787.817/0001-29; Valor total da ata: R$ 5.789,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-18/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FELLIPE LUCAS DA SILVA SANTOS, CNPJ: 64.349.898/0001-90; Valor total da ata: R$ 19.585,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-19/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– HERO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 60.896.061/0001-00; Valor total da ata: R$ 820,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-20/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ISABELLE GENTIL DE ANDRADE CARDOSO LTDA, CNPJ: 61.454.749/0001-01; Valor total da ata: R$ 103.151,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

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