DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços nº 791580-21/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: LIMP D ES C COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL, CNPJ: 31.957.234/0001-55; Valor total da ata: R$ 17.922,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 785810

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63408002578202332.

Ata de Registro de Preços nº 791580-22/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: LUCAS MILANI MENDONÇA, CNPJ: 57.167.758/0001-36; Valor total da ata: R$ 1.968,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-23/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: M3. BU S I N ES S GROUP LTDA, CNPJ: 54.494.740/0001-50; Valor total da ata: R$ 1.795,80; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-24/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: M A GORITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.332.250/0001-43; Valor total da ata: R$ 722,50; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-25/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA, CNPJ: 62.098.121/0001-75; Valor total da ata: R$ 5.375,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-26/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: MJS DUARTE LTDA, CNPJ: 09.582.478/0001-41; Valor total da ata: R$ 2.407,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-27/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: QOB MAT E R I A I S DOMISSANTES LTDA , CNPJ: 09.238.325/0001-81; Valor total da ata: R$ 6.200,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-28/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: RBB LICITACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.957.234/0001-55; Valor total da ata: R$ 2.356,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ R O D R I G U ES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Ata de Registro de Preços nº 791580-29/2026, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº63017.050253/2025-21. Objeto: Aquisição de Material de Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00; Valor total da ata: R$ 1.233,00; Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 783800

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63033.001211/2025-69.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 33.073.477/0001-56 - RG SOLU CO ES LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação de prazo por conclusão de escopo - sem aplicação de sanção, referente aos serviços de engenharia para reparo estrutural do edifício pirajá, executa -

dos pela empresa rg soluções ltda (cnpj nº 33.073.477/0001-56), com o acréscimo de 60 (sessen-ta) dias ao cronograma original.. Vigência: 27/08/2026 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.981,95. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 784700

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditar a vigência do contrato com a empresa ns serviços & segurança ltda - contratação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfícies e coleta de resíduos/lixo, em ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades da policlínica naval de rio grande (pnrg), por meio de aplicação de mão de obra qualificada, com o fornecimento de todos os produtos saneantes e materiais, certificados pela anvisa. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.290,84. Data de Assinatura: 18/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 08.746.634/0001-08 - PRADO E ROCHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 19.419.908/0001-62 - BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Fisioterapia em geral/hidroterapia /acupuntura e reabilitação pélvica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30202/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 302/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 302/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.667.628/0001-08 - S A RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do período de vigência e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE COMODATO Nº 515/2026 - UASG 787700

Nº Processo: 63060.000900/2026-18. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 73.193.211/0001-61 - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina em cardiologia para emissão de laudos de exames de eletrocardiograma, mapa e holter, com fornecimento de equipamentos, softwares e acessórios em regime de comodato para o hospital naval de brasília (hnbra).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.001205/2025-74. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, celebrado em 24/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 787700

Número do Contrato: 507/2025.

Nº Processo: 63402.001343/2024-64.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades previstas no termo de contrato original, que, por sua vez, tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos credenciados, para atender às demandas do hospital naval de brasília, com o propósito de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos.. Vigência: 26/08/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.183,71. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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