DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.000394/2026-37.

Inexigibilidade Nº 21/2027. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSI CO LO G I A LTDA.. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-mb (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação, assim como medicina diagnóstica, atenção domiciliar e serviços de laboratório aos militares do fusma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.000394/2026-37.

Inexigibilidade Nº 22/2027. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 21.308.050/0001-00 - RDX PARANAGUA - CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-mb (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, préhospitalar, odontológica e de reabilitação, assim como medicina diagnóstica, atenção domiciliar e serviços de laboratório aos militares do fusma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 196/2026 / Número do processo: 63232.002018/2025-07 / Objeto: Aquisição de Retentor de Gotículas com adequação do lavador de gases da Unidade de Estocagem de Ácido Fluorídrico (HF) - Republicação

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001962026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 63983.002205/2026-71 / Objeto: Aquisição de Insumos e Ferramentas de Corte para fabricação de sobressalentes para os Submarinos Classe Riachuelo

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74003405001332026

LORENA ANDRADE DO AMARAL Agente de contratação

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 63401.000609/2026-23 / Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botija, a fim de atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78882005000322026

EMILSON JEAN PENA DA SILVA p/ Equipe de apoio

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 02.003.331/0001-00. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-011/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços de medicina nuclear, com vistas ao seu contínuo atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) residentes no estado do Amazonas, conforme as condições estabelecidas no edital de Credenciamento nº 01/2025 da PNMa (divulgado no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 03/2027) e seus anexos. Fundamento Legal: Incisos IV do Art. 74, IV c/c Art. 79, II da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Valor estimado: R$ 2.585.062,20. Data de Assinatura: 26/08/2026.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CLÍNICA HOPE E PATHWAYS LTDA - CLÍNICA HOPE & PATHWAYS, CNPJ 43.176.232/0001-08. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-013/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços terapêuticos de múltiplas especialidades voltados para o tratamento de pacientes neuroatípicos, com vistas ao seu contínuo atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) residentes no estado do Amazonas, conforme as condições estabelecidas no edital de Credenciamento nº 01/2025 da PNMa (divulgado no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 03/2027) e seus anexos. Fundamento Legal: Incisos IV do Art. 74, IV c/c Art. 79, II da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Valor estimado: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 63114.001109/2026-44 / Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de Uniformes para o Programa Forças no Esporte (PROFESP) do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000802026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

Notificação para Apresentar Defesa Prévia Processo administrativo n° 63031.002709/2026-40. Empresa: A DA SILVA TRINDADE, CNPJ n° 13.097.625/0001-65.

A União, por intermédio da Base Naval da Ilha das Cobras, comunica que nesta data dia 25/08/2026, a empresa acima referida, foi comunicada para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação no DOU, por indícios de descumprimento contratual pelo não fornecimento de material especificado no item 7 (prato raso) sob DE n° 90042/2025 e NE 1194/2025. Caso não seja impetrada a defesa prévia e nem aceita pela Base Naval da Ilha das Cobras, a empresa em questão poderá sofrer possíveis sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e no Manual de Sanções Administrativas da Marinha do Brasil, bem como a legislação correlata. Ofício n° 254/BNIC/MB, dispõe que as correspondências enviadas à empresa contratada A DA SILVA TRINDADE, CNPJ n° 13.097.625/0001-65 não foram entregues, por inconsistências no endereço, conforme rastreamento dos Correios. Empresa encontra-se em local incerto e não sabido.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de agosto de 2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas

AV I S O

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÓRGÃO: MARINHA DO BRASIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 63031.000464/2026-16

CONTRATO/PREGÃO Nº: DE Nº 42/2025 e NE Nº1833/2025

CONTRATADA/LICITANTE: BIDD PRIME COMPANY LTDA

CNPJ Nº: 10.517.132/0001-49

OBJETO: Torna-se pública a aplicação de sanção administrativa à empresa acima identificada, em decorrência do descumprimento contratual por inexecução total do contrato.

PENALIDADE APLICADA: Advertência e multa no valor de R$ 1.000,00 (mil

reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 155, inciso III, e artigo 156, incisos I e II, c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato.

Rio de Janeiro - RJ, 26 de agosto de 2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas

AV I S O

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÓRGÃO: MARINHA DO BRASIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 63031.053440/2025-89 CONTRATO/PREGÃO Nº: DE Nº 90001/2025 e NE Nº 563/2025 CONTRATADA/LICITANTE: GLB MONITORAMENTO LTDA CNPJ Nº: 57.594.207/0001-59

OBJETO: Torna-se pública a aplicação de sanção administrativa à empresa acima identificada, em decorrência do descumprimento contratual por inexecução total do contrato.

PENALIDADE APLICADA: Advertência.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 155 c/c 156, I da Lei n° 14.133/21.

PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato.

Rio de Janeiro - RJ, 26 de agosto de 2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

AV I S O

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 179/2026 Número do processo: 63229.051019/2025-26 / Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Estação de Tratamento de Água e Esgoto - ETA e ETE - Republicação Motivo da alteração: Retificação de documentos e benefícios ME/EPP. Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 27/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001792026 CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÓRGÃO: MARINHA DO BRASIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 63031.053640/2025-31 CONTRATO/PREGÃO Nº: DE Nº 90018/2025 e NE nº 761/2025 CONTRATADA/LICITANTE: 59.149.442 LUCAS BESSA FERREIRA

CNPJ Nº: 59.149.442/0001-47

OBJETO: Torna-se pública a aplicação de sanção administrativa à empresa acima identificada, em decorrência do descumprimento contratual por inexecução total do contrato. PENALIDADE APLICADA: Advertência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 155, inciso III, e Art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato.

Rio de Janeiro - RJ, 26 de agosto de 2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas

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