DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2026 publicado no D.O de 2026-07-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 193.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 580.500,00. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 963.017,40. Leia-se: Valor Total: R$ 4.815.087,00.

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23491.001879/2026-75.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2026, que trata da contratação de serviços contínuos de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.561,83. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Modalidade: Pregão 366/2026 / Número do processo: 23348.003205/2026-69 / Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração em geral, incluindo instalação, desinstalação e o fornecimento de peças e acessórios originais visando atender as necessidades da Reitoria e Câmpus Brusque, Luzerna, São Bento do Sul e Santa Rosa do Sul.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505003662026

PATRIC DOUGLAS GRISELI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 303/2026 / Número do processo: 23350.001185/2026-42 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de AUXILIAR DE PEDREIRO- CBO 7170-20 -para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505003032026

TELMA ZANLUCAS SALGADO Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.002296/2026-61. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio para a execução de ações administrativas e financeiras do projeto capacita icapuí - mulheres que tecem e inspiram vidas, objeto do termo de execução descentralizada nº 7aaeac, firmado entre a secretaria de inclusão socioeconômica - sisec /mds e o ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23256.008446/2024-61. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/08/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.168,20. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23256.008452/2024-19.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 25/08/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.021,92. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS JAGUARIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23487.002442/2023-75.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 01/11/2026 e término em 01/11/2027 e o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 09/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.229,56. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23491.001879/2026-75.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2026, que trata da contratação de serviços contínuos de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.561,83. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS UBAJARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Contratada: Luiz Fernando Costa de Araújo. Prazo de Vigência: de 25/08/2026 a 04/08/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: ANA KARINE OLIVEIRA DA SILVA, Diretora Geral Substituta do campus Ubajara, pelo contratante e LUIZ FERNANDO COSTA DE ARAÚJO, pelo contratado. Ana Karine Oliveira da Silva Diretora Geral Substituta

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158429

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23186.002953/2025-43. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 06/2026, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2026. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.065,68. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS COLATINA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158272

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23153.002323/2024-75.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 10.158.387/000162 - J. NILTON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 01/2025, firmado entre as partes em 21 de março de 2025, proveniente da repactuação de valores referente à convenção coletiva de trabalho 2025/2026, termo aditivo 2026, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.014,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS PIÚMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23185.000367/2026-55 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestadora de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de vans, ônibus convencional, ônibus executivo, com motorista e combustível, sob regime de quilômetro rodado.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15889205000532026

HELLEN SILVA DE AZEVEDO

Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS URUGUAIANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 157363

Nº Processo: 23878.001051/2026-82.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços terceirizados de intérprete de língua de sinais (libras) para o iffar campus uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 873.888,60. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001953/2026-44.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: PRISCILA MARQUES MELO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agrucultura familiar para o iffar campus júlio de castilhos com recursos fnde.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 4.478,40. Data de Assinatura: 20/08/2026.

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