DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ILHÉUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23461000744202640 / Objeto: Futura aquisição de equipamentos para Coordenação de Edificações do IFBA Campus Ilhéus Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858705000232026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTRATO nº 08/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02. O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 09/08/2026 até 08/08/2027 no IF Baiano - Campus Itapetinga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

CARLOS EDUARDO DE SOUZA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

EDITAL Nº 172, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PROGRAMA HORIZONTE GLOBAL ANO 2026.2-2027 PROCESSO INTERNO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTE PARA INTERCÂMBIO EM TORONTO - CANADÁ

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna público o presente Edital, que estabelece as normas para seleção interna de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para participação em Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, oferecido pela ILSC Education Group, na cidade de Toronto, Canadá, com duração de 4 (quatro) semanas, no período de 25 de maio de 2027 a 18 de junho de 2027.

Serão ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 20 (vinte) destinadas a estudantes de cursos técnicos, nas formas integrada, concomitante ou subsequente, e 20 (vinte) destinadas a estudantes de graduação e pós-graduação do IF Baiano, admitido o remanejamento de vagas não preenchidas entre as categorias, conforme as disposições do edital.

A seleção será realizada mediante sorteio, como critério de ordenação, assegurados os princípios da isonomia, impessoalidade e transparência, com classificação em listas específicas para estudantes dos cursos técnicos e para estudantes de graduação e pós-graduação. As inscrições serão realizadas no período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, mediante envio da documentação exigida para o endereço eletrônico [email protected].

O curso será custeado integralmente pelo estudante participante, não sendo oferecida ajuda de custo pelo IF Baiano. O pacote inclui, conforme o edital, matrícula, material didático, acomodação em casa de família, visitas técnicas, transporte, traslado aeroporto-hospedagem-aeroporto e seguro saúde, no valor total de CAD 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta dólares canadenses).

O edital completo, contendo as normas, requisitos, documentação, cronograma, procedimentos de inscrição, critérios de classificação e demais condições para participação, estará disponível no portal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

KÁTIA DE FÁTIMA VILELA

EDITAL Nº 173, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA - EPLI - EDIÇÃO 2026

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna público o regulamento para a inscrição e realização do Exame de Proficiência em Língua Inglesa (EPLI) - Edição 2026, iniciativa coordenada pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).

O exame é destinado aos estudantes regularmente matriculados no IF Baiano e avaliará a proficiência em língua inglesa nos níveis A1 a C1 do Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas (CEFR). Poderão participar estudantes matriculados nos cursos integrados, subsequentes, de graduação, pós-graduação, PROEJA e FIC, nos campi participantes.

Serão disponibilizados 700 (setecentos) testes, distribuídos inicialmente entre 14 (quatorze) campi do IF Baiano, com 50 (cinquenta) testes por campus. Caso o número de inscritos ultrapasse o quantitativo disponível em determinado campus, a seleção será realizada por sorteio eletrônico, com formação de cadastro de reserva.

As inscrições ocorrerão no período de 31 de agosto a 21 de setembro de 2026, conforme procedimentos e links específicos disponibilizados no edital. O exame será aplicado presencialmente nos meses de setembro, outubro e novembro de 2026, conforme cronograma e datas divulgados pelo IF Baiano.

O edital completo, o cronograma e os links para inscrição encontram-se disponíveis na página oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

KÁTIA DE FÁTIMA VILELA

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154618

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23337.251582/2025-51. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Repactuação conforme as convenções coletivas de trabalho 2025/2026 sindilimpba/seac/ba, mte nº ba000817/2024; e sindifretur, registro no mte nº ba000778/2025.. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.662,56. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS ITAPETINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 154580

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23331.250970/2022-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Objetiva também o reajuste do valor do contrato, com base no igp-m, conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.685,44. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 73/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS AUGUSTO FONSECA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, na área de Letras - Espanhol, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAR CO S AUGUSTO FONSECA RODRIGUES, CONTRATADO.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 75/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MANUELA MUGURUZA DE MORAES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Sociologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe/Nível A-001, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MANUELA MUGURUZA DE MORAES, CONTRATADA.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 48/2026, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GUILHERME ATILA SOUZA LINS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 48/2026, celebrado em 02 de junho de 2026, no interesse da administração, conforme Ata IFB 33/2026 - CGEN/DREP/DGRF/IFBRASILIA, do Processo nº 23511.000248.2026-53, a contar do dia 30 de julho de 2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado(a): GUILHERME ATILA SOUZA LINS

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002897/2025-78.

Pregão Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação, padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do IFC Campus Rio do Sul, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total anual: R$ 889.243,44. Data de Assinatura: 27/11/2025.Valor total para 3 anos R$ 2.667.730,32

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002897/2025-78. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação, padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do ifc campus rio do sul, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 2.667.730,32. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 23821.001980/2024-85.

Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 152/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 24/10/2026 e término em 24/10/2027.. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 592/2026 - UASG 152254 NÚMERO DO CONTRATO: 167/2024. Nº PROCESSO: 23473.002314/2024-61

Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valores. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.030,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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