DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23051.026759/2023-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato em 4,3700% com base na variação do IPCA, calculado pelo IBGE, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026, conforme a cláusula SÉTIMA do contrato e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.388,24. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS PARAUAPEBAS

EDITAL Nº 7/2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155895

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23800.000824/2020-11.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º .666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 29/09/2026 até 29/09/2027.. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS ESPERANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155893

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO IFPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO torna público o presente edital de Processo Seletivo Especial para preenchimento de vagas no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Controle Ambiental - na forma de oferta integrada, no âmbito do PROEJA , modalidade de ensino presencial, para preenchimento de 40 (quarenta vagas), para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2026, do Campus Parauapebas no Centro de Referência do IFPA em Canaã dos Carajás.

Serão ofertadas 40 vagas para curso Técnico Integrado em Controle Ambiental modalidade PROEJA conforme estabelecidos no edital.

As inscrições serão realizadas no período de 31/08/2026 a 03/09/2026, presencialmente no Centro de Referência do IFPA em Canaã dos Carajás, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 07/2026.

Não haverá taxa de inscrição. Início das aulas previsto para 13/10/2026.

Requisito: Ensino Fundamental Completo.

O edital completo, contendo os cursos ofertados, número de vagas, requisitos, cronograma, critérios de seleção, procedimentos de inscrição e matrícula e demais normas do processo seletivo, estará disponível em https://prosel.ifpa.edu.br/ Para mais informações, ou dúvidas, envie um e-mail para [email protected]

VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO

EDITAL Nº 8/2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO IFPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO torna público o presente edital de Processo Seletivo Especial para preenchimento de vagas no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - na forma de oferta Subsequente ao Ensino Médio, modalidade de ensino presencial, para preenchimento de 40 (quarenta vagas), para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2026, do Campus Parauapebas no Centro de Referência do IFPA em Canaã dos Carajás.

Serão ofertadas 40 vagas para curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho conforme estabelecidos no edital.

As inscrições serão realizadas no período de 31/08/2026 a 03/09/2026, presencialmente no Centro de Referência do IFPA em Canaã dos Carajás, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 08/2026.

Não haverá taxa de inscrição.

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23799.000338/2025-94.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026. a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/08/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.113,60. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23411.000869/2026-65. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho/2026 no importe de 4,64133% (quatro inteiros e seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e três centésimos de milésimo por cento), conforme Cláusula Sétima do Contrato principal, com efeitos a partir de 01/07/2026. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.536,41. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.006770/2026-77. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ E ITAIPU BINACIONAL. Objeto: Projeto de Conservação de Abelhas Nativas do Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Foz do Iguaçu. Vigência: 36 MESES A PARTIR DA ASSINATURA - 07/07/2026 A 06/07/2029. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026 IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. PELA ITAIPU BINACIONAL - Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor-Geral Paraguaio E Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro

CAMPUS IRATI

Início das aulas previsto para 13/10/2026.

Requisito: Ensino Médio Completo.

O edital completo, contendo os cursos ofertados, número de vagas, requisitos, cronograma, critérios de seleção, procedimentos de inscrição e matrícula e demais normas do processo seletivo, estará disponível em https://prosel.ifpa.edu.br/ Para mais informações, ou dúvidas, envie um e-mail para [email protected]

VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/ Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ sob o nº 10.783.898/0003-37, NOTIFICA o representante da empresa ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.199.956/0001-90, em local não sabido e incerto, para apresentar razões de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, referentes ao processo administrativo sancionatório decorrente da suposta não entrega de material solicitado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000274. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Campina Grande, no seguinte endereço: Av. Tranquilino Coelho Lemos, nº 671. Jardim Dinamérica. Campina Grande/PB, CEP: 58.432-300 ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23325.002575.2026-47 encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

FYLIPE OLIVEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão

CAMPUS PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000736/2026-16.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 562.149,72. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154674

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23411.015374/2022-15. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati.

Contratado: José Lucas Ferreira Ltda. - CNPJ: 12.695.851/0001-85.

Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022-Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2026 a 05/09/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE apurado entre agosto/2025 a julho/2026, no Importe de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/09/2026. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.472,75. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS CASCAVEL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154673

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23411.018079/2024-74.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o ipca/ibge do período de 08/2025 a 07/2026, no importe de 4,43020%, conforme cláusula sétima do contrato principal, com efeitos a partir de 05/08/2026. Vigência: 15/12/2024 a 15/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.474,48. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS JAGUARIAÍVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156543

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23411.017534/2025-03.

Dispensa. Nº 531/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA . Contratado: ROSINEIA DE FATIMA MESSIAS MIRANDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025 - jaguariaíva, por 90 (noventa)

dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2026 à 20/11/2026, nos termos do

art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021;. Vigência: 20/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030,10. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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