DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156543

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23411.017534/2025-03.

Dispensa. Nº 531/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA . Contratado: NELSON DONIZETE GONCALVES. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2025 - jaguariaíva, por 90 (noventa)

dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2026 à 20/11/2026, nos termos do

art. 111, da lei n.º 14.133, de 202. Vigência: 20/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.797,40. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158136

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23294.024838/2022-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.140,52. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 260/2025.

Nº Processo: 23421.004871/2024-22.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.693.340/0001-33 - 3M CONSTRUCOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Nº 260/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 22/09/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.965.189,82. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 305/2024. Nº Processo: 23134.002887/2024-36.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 305/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.748,16. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 420/2025.

Nº Processo: 23057.007362/2025-38.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 420/2025PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/2021 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.848,04. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Modalidade: Pregão 216/2026 / Número do processo: 23179.000387/2026-13 / Objeto: Aquisição Sistema de Segurança CFTV Campus Parnaíba

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002162026

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Pregoeiro

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23182.000724/2025-24.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.873.359/000188 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 04/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.324,32. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

CAMPUS URUÇUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000491/2026-40.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários, para o Instituto Federal do Piauí - Campus Uruçuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 93.954,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS OEIRAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154701

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23184.000574/2025-39.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI00099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 4/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/09/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.725,84. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 275/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 246/2025. Nº Processo: 23421.003036/2025-56.

Dispensa. Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Inclusão dos veículos MITSUBISHI - L200 TRITON 3.2D, ano/modelo: 2012/2013, placa OJS4475 e FORD - RANGER, ano/modelo: 2014/2014, placa OWA6083 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00283/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/08/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.549,36. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23517.000783/2024-92.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. cláusula segunda: da prorrogação. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.041,91. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000792/2026-74. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 24.612,40. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 04/08/2026 a 26/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.873 a 10.951. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/ certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 26 de agosto de 2026. JÚLIO XANDRO HECK

Reitor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000316/2026-35.

Dispensa Nº 108/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação empresaescola de engenharia da ufrgs - feeng para a gestão administrativa e financeira dos recursos destinados à execução do projeto cursinho pré-enem e pré-vestibular ponto de partida, no ifrs - campus caxias do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23362.000565/2022-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 135/2022, em razão da majoração dos custos decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RS000042/2026, com vigência de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 01 de janeiro de 2026. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.261,64. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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