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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 40

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 100/2025.

Nº Processo: 23419.003002/2025-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, Registro MTE nº RS000041/2026, com data-base em 1º de janeiro de 2026, com fundamento no Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e nas disposições contratuais aplicáveis. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.337,24. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS IBIRUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23366.000574/2026-81.

Dispensa Nº 306/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa dos recursos financeiros para a execução do projeto prestação de serviços em análise de materiais, metrologia e fabricação mecânica: apoio tecnológico regional em engenharia e processos industriais no ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 114.637,02. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS BENTO GONÇALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 23360.001097/2025-41.

Inexigibilidade. Nº 120/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO G O N C A LV ES . Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e reajuste dos preços. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.225,84. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158261

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO 09/2026 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato nº 09/2026 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ORÍGENES JOSÉ GO M ES JÚNIOR. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 25/08/2026, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Matemática nº 09/2026 firmado em 03/08/2026, publicado no D.O.U de 04/08/2026. O contrato extinguese sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante e Orígenes José Gomes Júnior, contratado. DIEGO MATIAS PINHEIRO Diretor-Geral Substituto

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158635

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 23243.010511/2025-49.

Inexigibilidade. Nº 187/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 11.255.714/0001-67 - GERALDO GOMEZ VILLARROEL. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 63/2025, período de 01/09/2026 à 01/09/2027, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 63/2025 e artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e o reajuste de preço no percentual de 4,443025%, (por cento), pela variação acumulada do ipca, compreendendo o período de 08/2025 a 07/2026, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 63/2025.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.909,75. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158350

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23229.000458/2020-41.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adequação da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores. Vigência: 26/08/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.558,46. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158350

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23368.000491/2023-70.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 20 (vinte) meses da prestação de serviços conínuos de cafeteria e lanchonete, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus porto alegre.. Vigência: 20/09/2026 a 20/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.199,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158261

Número do Contrato: 206/2025. Nº Processo: 23368.003108/2025-57.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 206/2025, com

fundamento na cláusula contratual de reajuste e no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ? ipca, considerando como data-base a data da proposta, conforme demonstrado na nota técnica da contabilidade constante dos autos. O percentual

de reajuste aplicado corresponde a 5,005220%, apurado de acordo com os índices oficiais divulgados.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.860,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000533/2026-16.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operador de máquinas agrícolas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFRS Campus Sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Mensal: R$ 11.099,89 e Valor Total: R$ 133.198,66. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23371.000281/2025-44.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A supressão quantitativa de dois postos de trabalho de trabalhador agropecuário em geral (item 2), equivalente a 14,72615719% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.713,52. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23229.001116/2025-53. Pregão. Nº 90010/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adequação da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores. Vigência: 21/08/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23292017298202600 / Objeto: CONSUMO - CONSTRUÇÃO CIVIL Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000112026

JULIANA VIEIRA DE LIMA

Equipe de Apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

EDITAL 165/2026 RETIFICA CHAMADA PÚBLICA VIA EDITAL N. 136/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) , por meio da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, torna pública a retificação do Edital 136/2026 - IFSP, de 20 de julho de 2026 - publicado no DOU em 22 de julho de 2026, Edição 136, Seção 3, e Página 150 - que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento Jogos de Integração dos Servidores (JIS) nos dias 4 a 6 de dezembro de 2026 na cidade de Campinas - SP, para prorrogar o período de submissão de propostas e alterar o cronograma, conforme segue: Onde se lê:

  1. ENTREGA DA PROPOSTA E RESULTADO
  1. ENTREGA DA PROPOSTA E RESULTADO

4.1. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 27/07/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 11/09/2026, horário de Brasília. [...] 4.5. O resultado preliminar será divulgado até 15/09/2026 no site https://www.ifsp.edu.br/jis . [...] 4.8. O resultado final será divulgado até 21/09/2026 no site https://www.ifsp.edu.br/jis .

Serão mantidas as demais cláusulas do Edital 136/2026 - IFSP, de 20 de julho de 2026.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor

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