DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO de PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 15/2026 PROCESSO: 23311.000919.2026-32 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de Sistema Integrado para controle de Tingimento Industrial". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Têxtil São João S/A - TÊXTIL SÃO JOÃO - CNPJ 59.760.553/0001-95, e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Emiliana Rodrigues Beraldo pela TÊXTIL SÃO JOÃO, e Rodrigo Gava pela FUNARBE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93100/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305026189202506. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO - Processo original n° 23305.026189.2025-06. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93100-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Intenção e registrar preço para eventual aquisição de material - CONCUSMO - ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO - Processo original nº 23305.026189.2025-06.

ROSANA RAMOS COTRIM Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/08/2026) 158154-26439-2026NE000004

CAMPUS ARARAQUARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158581

Número do Contrato: 2581/2025.

Nº Processo: 23427.000080/2025-54.

Pregão. Nº 90119/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigia e portaria com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.999,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS CAPIVARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8712/2026 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000723/2026-91. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Aquisição de frutas: banana nanica ou prata e goiaba vermelha e/ou branca, conforme especificações do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 44.580,86. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9712/2026 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000723/2026-91. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Aquisição de iogurte com polpa de fruta, conforme especificações do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 3.069,18. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 14/2026 Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Andre Cendon Silva.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Biologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 17/08/2026.

CAMPUS SÃO CARLOS

R E T I F I C AÇ ÃO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS São Carlos do IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1494, de 09/04/2025, retifica a publicação do extrato 7/2024 publicado no DOU de 03/07/2026, seção 3, página 103: Onde se lê: Data da Rescisão: 02/07/2026. Leia-se: Data da Rescisão: 03/07/2026.

CAMPUS SÃO MIGUEL PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 01772/2026. Dispensa de Licitação n° 66/2026. Nº do Processo: 23305.010522.2026-38. Contratado: 136..-20 - Jucelia Gomes da Silva Ferreira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura alimentar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante às condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 6.260,00. Data de assinatura: 21/08/2026.Altair Aparecido de Oliveira Filho Diretor Geral - IFSP Campus São Miguel Paulista

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 02772/2026. Dispensa de Licitação n° 66/2026. Nº do Processo: 23305.010522.2026-38. Contratado: 28.884.027/0001-03 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIRACATU - COOPERABAM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura alimentar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante às condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 18.228,00. Data de assinatura: 30/07/2026. Altair Aparecido de Oliveira Filho Diretor Geral - IFSP Campus São Miguel Paulista

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03772/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.009300/202672. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 328.591,44. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026). Altair Aparecido de Oliveira Filho Diretor Geral - IFSP Campus São Miguel Paulista

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 063/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ELEIR DE ANDRADE FREIRE MURITIBA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.002123/2024-51.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 029/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): GARDÊNIA LÚCIA CARDOSO DE PAIVA, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, processo nº. 23060.002220/2025-25.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 117/2026 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001347/2025-27.

Pregão Nº 90391/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 30.875.760/0001-03 - LILIANE TERCIA CAMPOS MENDONCA 01240904606. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao IF SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de lanchonete, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 43.232,52. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23223.000525/2023-21.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.346.561/000100 - CEILURB LTDA. Objeto: Reajuste correspondente ao acumulado do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, equivalente a 5,2274% no período de setembro de 2023 a agosto de 2024 e a 7,2274% no período de setembro de 2024 a agosto de 2025, conforme calculadora de índices do contratos.gov.br, resultando em reajuste total no valor de R$ 76.524,07. Vigência: 23/01/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.714.608,62. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2026 - UASG 158137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158330

Nº Processo: 23344.000255/2026-24.

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23315.001341/2025-11.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 09.147.266/0001-36 - ANA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02330/2026 decorrente da cct 2026/2027, data-base 01/01/2026, com efeito a partir de 02/02/2026, passando o valor mensal de r$ 26.099,89 para r$ 27.618,63.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.198,68. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 056.xxx.xxx-67 - GEOVANE JUNIOR DALO. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentacao escolar pnae 2026.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 20.424,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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