DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 15/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): Marcio Pioli

OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 25/08/2026 por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com o Inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993;

DATA E ASSINATURA: 26/08/2026; Hugo Baldan Junior, CONTRATANTE; Marcio Pioli, CO N T R AT A D O.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23206.005034/2024-65.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 posto de cozinheiro. Vigência: 03/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 19.102,25. Data de Assinatura: 30/07/2026.

HUGO BALDAN JUNIOR

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2026 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO(A): Clarice Madeira Nunes;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 22/08/2026 a 22/02/2027; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 26/08/2026; Hugo Baldan Junior, pelo contratante e Clarice Madeira Nunes, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR DIRETOR GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2026 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO(A): Joel Luis Melchiors;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 17/08/2026 a 17/02/2027; CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 26/08/2026; Hugo Baldan Junior, pelo contratante e Joel Luis Melchiors, contratado. HUGO BALDAN JUNIOR DIRETOR GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2026 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO(A): Marilane das Dores Silva Olive; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 19/08/2026 a 19/02/2027; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 26/08/2026; Hugo Baldan Junior, pelo contratante e Marilane das Dores Silva Olive, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR DIRETOR GERAL

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202608-27, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/08/2026. . Leia-se: Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23163.001098/2024-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de serviços de telecomunicações - ist, que gerou o reajuste de 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento), sobre os custos do contrato de prestação dos serviços de telefonia comutada, nas condições estabelecidas no termo de referência, na reitoria, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 14/2024.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.603,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23235.013429/2021-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2026 a 19/09/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii e § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.344,56. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 05/2026 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO(A): Vanda Maria Ribeiro;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 23/08/2026 a 23/02/2027; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 26/08/2026; Hugo Baldan Junior, pelo contratante e Vanda Maria Ribeiro, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR DIRETOR GERAL

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO CAMPUS POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, a empresa EMPRESA ATILLA TORRADORES INTELIGENTES LTDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Alterar a Cláusula Nona do Convênio de Parceria referente ao desenvolvimento do "PROJETO LUMIX", prorrogando o seu período de vigência até o dia 07 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. ASSINAM: Prof. Cleber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Prof. Leandro Carlos Paiva - Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, Mateus Nunes Emerick de Paula - Sócio Administrador da Empresa ATILLA TORRADORES INTELIGENTES LTDA e Deborah Sepini Batista - Diretora Presidente da FADEMA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809

Número do Contrato: 212/2025. Nº Processo: 23500.001656/2025-71.

Dispensa. Nº 508/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 51.820.527/0001-01 - S JR. ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 212/2025 pelo período de 12 meses, de 28/08/2026 a 27/08/2027 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados.. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.875,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809

Número do Contrato: 211/2025. Nº Processo: 23500.000889/2025-56.

Pregão. Nº 90202/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 21.762.303/0001-11 - FORT SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de pessoal da administração de 40 horas, a partir de 05/08/2026, posto este registrado e com saldo para contratação na ata de

registro de preços 2002/2025 (que deu origem a este contrato). Supressão de 01 posto de pessoal da administração de 20 horas, a partir de 01/08/2026. A supressão representa 12,26% do valor contratado.. Vigência: 26/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.431,78. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS ARAGUAÍNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 9 de abril de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Joana D'arc Dias Cunha, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o Processo SEI 23237.007977/2026-27. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2026. Vigência: 20 de agosto de 2026 a 2 de setembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Joana D'arc Dias Cunha, Contratada.

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2026/PAL/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Camile Azevedo Cunha, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025 e prorrogado pelo Edital nº 40/2026/PAL/REI/IFTO, de 14 de maio de 2026, publicado no DOU de 18 de maio de 2026 e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62

.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Turismo, Hospitalidade e Lazer, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 a 11 de janeiro de 2027.

PROCESSO: 23236.006763/2025-62

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Camile Azevedo Cunha, como contratada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL , torna público que requereu ao IMA/AL a Licença Prévia do Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas, situado no Campus A. C. Simões. Foi determinado Estudo Ambiental Simplificado.

Maceió, AL, 26 de agosto de 2026. NÉLIA HENRIQUES CALLADO Pró-Reitora de Infraestrutura

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