DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.014508/2026-83.

Dispensa Nº 07/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Educação Especial Inclusiva na Educação Básica: Acessibilidade, Transversalidade e Diálogos em diferentes contextos educacionais" - por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX/UFAL - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Ministério da Educação (MEC) , coordenado pelo Prof. Dr. Emerson de Lima - Campus Arapira c a / U FA L - SIAPE 1697847.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 746.666,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 153037

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23065.009464/2022-46.

Pregão. Nº 01/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022, por mais 12(doze) meses, conforme consta no Processo Eletrônico de pedido de prorrogação(proc. 23065.022060/2026-71. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.093,10. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23066.021131/2026-17 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, tais como pilhas alcalinas, baterias recarregáveis, carregadores de baterias, extensões elétricas, filtros de linha, adaptadores, entre outros itens correlatos,

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805000912026

ERIK MAUTONE PEREIRA Coordenador de Material e Patrimônio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158401

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23096.001096/2022-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados CDSA/UFCG nº 04/2022, conforme previsto no contrato na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.720,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n° 6/2026, que tem como objeto a aquisição de material hospitalar destinado ao Hospital Veterinário do C S T R / U FCG .

Que a empresa GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 56.982.062/0001-09, foi a ganhadora dos itens 01, 13,14,15,16,30,34,37,41,42,46,47,48,52,54,60,61,62,69,70,83. Que a empresa CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.531.612/0001-30, foi a ganhadora dos itens 5,7,8,20,21,23,24,25,27,38,39,78.

Que a empresa E K C DE A GUIMARAES LTDA, CNPJ 60.682.532/0001-88, foi a ganhadora dos itens 3,4,6,9,10,17,32,53,55,74.

Que a empresa BHF SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 59.116.052/0001-70, foi a ganhadora dos itens 57,58,63,64,65,84.

Que a empresa QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.514.416/0001-02, foi a ganhadora dos itens 31,71,72,75. Que a empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.032.826/0001-14, foi a ganhadora dos itens 43,44,45,49.

Que a empresa ATACADISTA DE UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 29.815.798/0001-01, foi a ganhadora dos itens 11,12. Que a empresa HAWA MED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 65.673.135/0001-63, foi a ganhadora dos itens 33,80. Que a empresa SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 62.077.080/0001-30, foi a ganhadora dos itens 36,40. Que a empresa LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, foi a ganhadora dos itens 81,82. Que a empresa MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.737.688/0001-65, foi a ganhadora dos itens 28,29. Que a empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55, foi a ganhadora do item 50. Que a empresa SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.550.245/0001-02, foi a ganhadora do item 59.

Que a empresa NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA, CNPJ 05.234.897/0001-31, foi a ganhadora do item 66. Que a empresa MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.997.927/0001-61, foi a ganhadora do item 26. O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.025796/2026-34)

DÉCIO CARVALHO LIMA Pregoeiro do CSTR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

EDITAL DE LEILÃO de Bens Móveis da UFC nº 001/2026. A Comissão Permanente de Desfazimento de Bens - CPDB torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO presencial (semoventes) às 9h do dia 18 do mês de setembro de 2026 e leilão on line ás 9h do dia 25 de setembro de 2026. O leilão eletrônico (bens móveis) será realizado no seguinte endereço eletrônico: www.construbemleiloes.com.br. Onde serão leiloados bens móveis e semoventes de propriedade desta Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I do edital, bens estes considerados inservíveis e/ou de recuperação antieconômica para a citada Universidade. Os valores atribuídos aos bens móveis, objetos deste edital, foram definidos tendo por base as avaliações realizadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da UFC. Os Bens Móveis, objetos do leilão, estarão expostos à vistoria pública do dia 21 ao dia 24 de setembro de 2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Deposito de Inservíveis da UFC, Av. Humberto Monte s/n - Campus do Pici - Fortaleza/CE . Agendamento da vistoria: Campus do PIci a) Bens Móveis: Neto ou Sérgio (85 3366-9502); b) Veículos: Gil Palácio / Fábio (85 99966-6948) e (85 3366-9553). O Edital poderá ser obtido no site: www.construbemleiloes.com.br.

Fortaleza, 26 de agosto de 2026 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.066228/2025-50.

Dispensa Nº 218/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Doutorado Profissional em Economia do Setor Público - 2026.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2030. Valor Total: R$ 2.678.400,00. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.039223/2026-35.

Dispensa Nº 223/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Projeto de Desenvolvimento Institucional - Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Educação - Nível Doutorado/Mestrado (2027)."

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 201.143,08. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 066571/2025-02 / Objeto: Kits diagnóstico e correlatos Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505000242026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2026

Processo: 23067.031334/2026-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Jornalismo / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marina Solon Fernandes Torres Martins - Vigência: 12.08.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marina Solon Fernandes Torres Martins (contratado(a)). Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.003534/2026-66 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática de Ensino da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Nericilda Bezerra da Rocha - Vigência: 01.09.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Nericilda Bezerra da Rocha (contratado(a)). Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23068.041837/2025-96. Pregão. Nº 93000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato (sem impacto financeiro). Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 23068.041837/2025-96.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato (sem impacto financeiro). Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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