DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 23068.026505/2026-62 / Objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS PERMANENTE TIPO MOBILIÁRIO

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000102026

VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2026

Processo nº 23068.043218/2026-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e INSTITUTO ARTECIDADANIA. Objeto: estabelecer a cooperação entre o Parque Cultural Casa do Governador e a Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para o planejamento, organização, divulgação, execução e avaliação da Semana de Artes, mediante a realização de ações curatoriais, pedagógicas, culturais e formativas, bem como de demais atividades correlatadas necessárias ao cumprimento do objeto desta parceria, executadas de forma direta e compartilhada, conforme Plano de Trabalho e anexos. Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23069.195566/2025-88.

Dispensa. Nº 111/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 25/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.157535/2026-18.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de recuperação e reforço estrutural de edifício localizados no campus da veterinária da universidade federal fluminense, na esquina da rua vital brasil filho com a av. Almirante ary parreiras, icaraí, niterói/rj, incluindo levantamento cadastral, ensaios tecnológicos, mapeamento de manifestações patológicas, cálculos estruturais, detalhamento executivo, orçamento da obra de recuperação estrutural e especificações técnicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: Universidade Federal da Fronteira Sul - CNPJ 11.234.780/0001-50. Cessionária: Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão do Exército - AD/3. CNPJ cessionária: 09.572.216/0001-04. OBJETO: Cessão de uso de bem imóvel da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para utilização exclusiva na continuidade do Atendimento do Fundo de Saúde do Exército FUSEX e Atendimento aos Veteranos e Pensionistas do Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército - AD/3, sendo vedada outra destinação. Finalidade: Termo decorrente do Processo 23205.010744/2026-89, sujeitando-se às normas nele constantes. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 07/08/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor.

EXTRATOS DE ACORDOS DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 39/2026. Processo 23070.022390/2026-98. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "DESENVOLVIMENTO DE AGENTES AUTÔNOMOS BASEADOS EM LLMS PARA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS NO AGRONEGÓCIO". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA/UFG, Lucia Kayoko Tanaka Miyasaki, Pagliarini Consultoria em Investimentos LTDA e Mauro Brischke LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 26/08/2026. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2028.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 44/2026. Processo 23070.031763/2026-11. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Arquiteturas Baseadas em Agentes e LLMs para Consolidação de Sistemas Tutores Inteligentes Adaptativos". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA/UFG, Siqueira Assessoria Empresarial LTDA, Mapper Idea LTDA, Lemke & Diogenes LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/06/2028.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 45/2026. Processo 23070.031800/2026-91. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Sistemas de Tutoria Inteligente Adaptativos para o Ensino Fundamental e Médio". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA/UFG, AA. Bonadimann Serviços Administrativos LTDA, Ana Paula Pescara, Stanoga Tecnologia LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EDITAL Nº 222/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 08/2025/PROGEPE/UNILA , considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, referente ao Processo Nº 23422.010024/2026-59. Área: Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar; Subárea: Segurança Alimentar e Nutricional. Titulação Exigida: Graduação em: Diploma de curso de graduação reconhecido pelo MEC, em qualquer área do conhecimento; e Título de doutor(a), no mínimo, há 2 (dois) anos) em: Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Rural Sustentável; ou Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade; ou Extensão Rural; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia; ou Agroecologia e Desenvolvimento Territorial; ou Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas; ou Desenvolvimento Regional; ou Agroecossistemas; ou Desenvolvimento Regional e Agronegócio. Inscrições: De 04/09/2026 a 04/10/2026;

Vaga: 1 vaga

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/ 222-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

EDITAL Nº 223/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 08/2025/PROGEPE/UNILA, considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA, nos seguintes termos, sob o processo de nº 23422.010266/2026-42:

Área: Artes/Música; Subárea: Música e Tecnologia.

Titulação Exigida: Graduação em Música, e Mestrado e Doutorado em Música ou áreas correlatas. Inscrições: De 04/09/2026 a 04/10/2026.

Vaga: 1 vaga Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/ concursos/223-2026

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade de Aveiro (UA). Objeto: estabelecimento de uma cooperação académica, científica e cultural entre as Partes no âmbito de áreas de interesse comum. Processo Administrativo: 23205.008799/2026-29. Vigência: dois anos a contar de 26/08/2026. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Artur Manuel Soares da Silva, reitor da UA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) INÊS ROSELI SOARES TONELLO nº do contrato: 07/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 21/08/2026 a 05/11/2026. Data de assinatura: 21/08/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) INÊS ROSELI SOARES TONELLO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 21/08/2026. Data de Assinatura: 21/08/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PD&I UFG nº 253/2024 (FAPEG 06/2024). Processo 23070.050713/2024-71. Objeto: a ampliação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027.

EDITAL Nº 224/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 08/2025/PROGEPE/UNILA, considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA, nos seguintes termos, sob o processo de nº 23422.014346/2026-77: Área: Ciência da Computação; Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação. Titulação Exigida: Mestrado em: Ciência da Computação ou áreas afins. Inscrições: De 04/09/2026 a 04/10/2026.

Vaga: 1 vaga Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/ concursos/224-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo 23422.001951/2026-88.

Tendo em vista a prolação de Decisão em Primeira Instância, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA), no uso de suas atribuições, comunica que foram aplicadas as penalidades administrativas de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO pelo período de 1 (um) mês e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), em desfavor da empresa 49.280.184 SUERALVA MARIA DA SILVA, CNPJ 49.280.184/0001-80. As penalidades sancionatórias encontram amparo nos arts. 155, inciso IV, e 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, e têm por base os itens 11.1, alínea "c", e 11.2, ii e iv, 4, do Termo de Referência nº 169/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Ata de Registro de Preços nº 64/2025, em razão da inexecução total das

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