DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12564/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.096315/2026-01.

Dispensa Nº 136/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão - evento sob o título: "reflexos da parte representatividade surda: memórias em biografia de pessoas surdas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 82.080,06. Data de Assinatura: 24/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - CONICET. RESUMO DO OBJETO: Termo de Transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei n. 13.123/2015 e seu decreto regulamentador n. 8.772/2016. VIGENCIA: 05/08/2026 a 04/08/2036. DATA E ASSINATURA: 05/08/2026, Flávio Pereira Kapczinski, Pró-reitor de Pesquisa da UFRGS, Brasil, e 06/07/2026, Daniel Felipe Salamone, Presidente do CONICET, Argentina. N.º DO PROCESSO: 23078.545052/2026-50.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA Nº 011/2024. (10850.11.1224). PROCESSO Nº 23077.128089/2026-27; PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - PGM. CNPJ: 08.241.747/0003-05.. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/10/2026. Data de assinatura: 25/08/2026. ASSINAM pela PGM/NATAL: Fernando Pinheiro de Sá e Benevides (Procurador Geral do Município), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 10815/2024. Nº Processo: 23077.123514/2026-91.

Dispensa. Nº 60076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10815.21.1424-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/09/2027 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 25/08/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.759,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23077.154859/2022-63.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e reduzir a jornada de trabalho pra 40 horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.837.958,60. Data de Assinatura: 01/07/2026.

Nº Processo: 23079.248692/2024-42.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns PGE-RJ/FUNPERJ N° 20/2024.

Contratante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, CNPJ: 08.778.206/0001-59. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/11/2025 passando a vigência para 28/05/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.248692/2024-42. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PGE-RJ/FUNPERJ N° 20/2024. Contratante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, CNPJ: 08.778.206/0001-59. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos de Assessoria técnica à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). Valor Total: R$ 504.338,63 (quinhentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 28/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE CONTRATO

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 23077.066653/2026-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMPUTAÇÃO PESSOAL (PR 90018/2026) Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001482026

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 138/2026 / Número do processo: 23077.067797/2026-84 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PR 90019/2026)

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001382026

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23527.003097/2025-35.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 51.323.527/0001-98 - PREVENIR EXTINTORES E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo 90 (noventa) dias para execução e 30 (trinta) dias para recebimento, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 30/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: anexo - cronograma (64241007).. Vigência: 01/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.965,88. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23078.564434/2022-59.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia de 21/09/2026 a 21/09/2027.. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.976,40. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Nº Processo: 23079.211135/2026-38. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados Nº. DSE.A/CT - 4500073432.

Contratante: ELETRONUCLEAR S.A , CNPJ: 42.540.211/0001-67.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 . Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitada Global, dos S E R V I ÇO S especializados de manutenção e acompanhamento operacional e de desempenho do sistema SICA 2 - S2A2 e seus subsistemas, instalados na Usina Nuclear Angra 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA., doravante denominado SERVIÇOS, em conformidade com os termos e condições nele estipulados

Valor Total: R$ 1.577.310,37 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil trezentos e dez reais e trinta e sete centavos).

Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses.

Data de Assinatura: 24/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EDITAL Nº 965, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO PARA DOUTORADO EM SOCIOLOGIA 2027

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de setembro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Sociologia, turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O extrato do edital está disponível no Diário Oficial da União e na íntegra no endereço eletrônico: http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/.

MICHEL GHERMAN Coordenador

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.249003/2023-36.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 0050.0125244.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 30/05/2026, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Desenvolver metodologia de análise de desempenho de sistemas de Controle Preditivo e Otimização Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 26.872,03, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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