DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153283

Número do Contrato: 579/2023.

Nº Processo: 23072.243378/2023-52.

Dispensa. Nº 90289/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 579/2023 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio. Vigência: 07/12/2026 a 07/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153289

Número do Contrato: 655/2023.

Nº Processo: 23072.273400/2023-99.

Dispensa. Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 655/2023 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 24/08/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.247.637,74. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Cuidare Cuidados Intensivos LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Elaine Negre Sanches - Procuradora da Cuidare Cuidados Intensivos LTDA. Processo: 23868.000220/2025-03

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo nº 09/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Empresa Toque Amazônico Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Biotecnologia Amazônica Aplicada à Cosmética: Desenvolvimento de Sérum e Creme Facial Antioxidante para Pele Madura. A ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.008754/2026-64. DATA DA ASSINAT U R A : 26/08/2026. Vigência: 15 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Toque Amazônico: Mareilde Freire de Almeida; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.010702/2023-48.

Dispensa Nº 90061/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de Motorista para atender as necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas unidades, inclusive seus Polos, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/08/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 3.501.394,34. Data de Assinatura: 08/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 012221/2026. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução do projeto de pesquisa visando o monitoramento do Sistema de Transposição de Peixes (STP) "Passagem de peixes na UHE belo monte: Determinantes Ecológicos e Barreiras Funcionais". Valor: R$802.452,45 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Silvia Curia de Melo Cabral e Julio Cesar de Oliveira Freitas, pela Norte Energia S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

EDITAL Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira do Magistério Superior, conforme processo 23073.042956/2026-78, do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia para o tema Avaliação de Estoques Pesqueiros, objeto do Edital nº 66, de 10/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2025, homologado pelo Edital nº 196 de 26/08/2025, publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2025. Assim, fica prorrogado até 26/08/2029.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 069/2026. Proc: 23074.052422/2026-82- instrumento contrato prestação serviços- objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)- Departamento de Habilitação Pedagógica - CE- partes: Universidade Federal da Paraíba e Regina Alice Rodrigues Araújo Costa - vig: 01.09.2026 a 30.08.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Regina Alice Rodrigues Araújo Costa(contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO - 26 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 099/2026.

Proc: 23074.082486/2026-50- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Ciências Biomédicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Rephany Fonseca Peixoto Vidal - Vig: 27.08.2026 a 23.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Rephany Fonseca Peixoto Vidal(contratado) (a). Terezinha Domiciano Dantas Martins Reitora - 26 de Agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 239/2026 / Número do processo: 23074.050551/2026-62 / Objeto: Eventual aquisição de DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - UTENSÍLIOS E VIDRARIAS I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505002392026

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 464/2026 / Número do processo: 23075.069930/2025-76 / Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana parte III Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905004642026

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº. 18/2026 Processo: 23075.019109/2025-17

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Instituto Agua e Terra - IAT. Resumo do Objeto: Execução do projeto Determinação de valores de referência para metais pesados e construção de base de dados de atributos indicadores de sustentabilidade ambiental nos solos do Estado do Paraná Valor: R$ 9.250.226,80. Vigência do Acordo: 14/08/2026 a 14/08/2029. Data de Assinatura: 12/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente e Judite Yamakawa Diretor - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, José Volnei Bisogni - Diretor Presidente - IAT.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº. 114/2026

Processo: 23075.034660/2026-63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 048674/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato P&D-S-007/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato para dar continuidade na prestação dos serviços, com a consequente alteração do item 5.1 da cláusula quinta do contrato, sendo assim, passando o prazo de vigência para 49 (quarenta e nove) meses e o prazo de execução para 47 (quarenta e sete) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 24/11/2026. Data de Assinatura: 24/06/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Mario Cerejo Raposo Neto e Silvia Curia de Melo Cabral, pela Norte Energia S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 66, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira do Magistério Superior, conforme processo 23073.042956/2026-78, do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia para o tema Ecologia Funcional Aplicada no Estudo de Peixes Neotropicais, objeto do Edital nº 66, de 10/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2025, homologado pelo Edital nº 206 de 11/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 12/09/2025. Assim, fica prorrogado até 11/09/2029.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao LABORATÓRIO DE TOPOGRAFIA E GEODÉSIA DO CPP-CEM-UFPR, na prestação de serviços técnicos nas áreas de topografia e geodésia. Valor: R$ 2.208.740,00. Vigência do Acordo: 25/08/2026 a 25/08/2031. Data de Assinatura: 25/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato nº 115/2026 Processo: 23075.044891/2026-85

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Curso de Extensão "Batuque dos Ancestrais: Samba de Mesa e Bateria de Blocos" (CE-00077052) Valor: R$ 8.750,00. Vigência do Acordo: 26/08/2026 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assinam: Camila Girardi Fachi - Vice Reitora no exercício da Reitoria - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 76/2026

Processo: 23075.019818/2026-75

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; DIY COWORKING LTDA - ARBORETO MAKERS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto de ações voltadas ao ensino, pesquisa aplicada, extensão universitária e empreendedorismo e inovação; com foco na integração entre a comunidade acadêmica da UFPR e o ecossistema de inovação vinculado ao DIY COWORKING, por meio da realização de atividades, projetos e iniciativas de interesse comum.. Vigência do Acordo: 25/08/2026 a 25/08/2028. Data de Assinatura: 25/08/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - VICE-REITORA - UFPR, Isaac Maggi Kras Borges - Diretor - DIY COWORKING.

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