DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23533.025439/2025-99 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade pool e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000392026

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013974/2026-57- Contrato 56/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Arjo Brasil Equipamentos Médicos LTDA (CNPJ 28.997.632/0001-90). OBJETO: A aquisição de camas Elétricas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 1. VALOR: R$ 375.900,00. VIGÊNCIA: 25/08/2026 à 25/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013978/2026-35- Contrato 60/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Caian LTDA (CNPJ 53.211.921/0001-60). OBJETO: A aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013975/2026-00- Contrato 59/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Cirúrgica São Bernardo LTDA (CNPJ 00.838.896/0001-82). OBJETO: A aquisição de equipamentos de suporte materno infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 28. VALOR: R$ 36.110,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013973/2026-11- Contrato 54/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Fanem LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). OBJETO: O fornecimento continuado de equipamentos para saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 04. VALOR: R$ 7.456,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013513/2026-84- Contrato 63/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Maximum Comercial Importadora e Exportadora LTDA (CNPJ 12.467.682/0001-26). OBJETO: A aquisição de Itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL., pelo prazo de 12 (doze) meses- item 14. VALOR: R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013303/2026-96- Contrato 65/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Microsens S/A (CNPJ 78.126.950/0011-26). OBJETO: Aquisição de Itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 12. VALOR: R$ 20.830,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 23528.005653/2026-89- 2º Termo aditivo ao Contrato 16/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Tekno Sistemas de Engenharia LTDA (CNPJ 01.017.610/0001- 60). OBJETO: a) Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 Eletricista de Manutenção 40h Diurno - R$ 5.140,45 (cinco mil cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos); b) Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 02 Oficiais de Manutenção 12/36h Diurno - R$ 5.026,25 (cinco mil vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); c) Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 02 Oficiais de Manutenção 40h Diurno - R$ 5.140,45 (cinco mil cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). VALOR: R$ 11.564.216,10. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23521.002265/2023-63.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de novembro de 2026 e encerramento em 1º de novembro de 2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.850,40. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23521.001967/2024-19. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28 de agosto de 2026 e encerramento em 27 de agosto de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.105,82. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1824081

Nº do Processo: PAC 161059 SEI: 23092.018326/2025-73 Nome do Contratado: DB Curitiba - Diagnósticos e Análises Clínicas LTDA CNPJ: 50.914.934/0001-07

Objeto: Prestação de serviços de Laboratório se Apoio para Realização de Exames. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 507.398,10

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Empenho: 2026NE508595 de 10/08/2026 Data de Assinatura: 25/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sandro Luiz Soto CPF: *.105.619-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1832766

Nº do Processo: PAC 160785 SEI: 23092.017406/2025-10

Nome do Contratado: IHEALTH GROUP INFORMATICA EM SAUDE LTDA CNPJ: 26.196.264/0001-56 Objeto: Contratação de software para processamento de linguagem natural que seja capaz classificar as entidades presentes no texto livre de evoluções de pacientes. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 114.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000 Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS APÓS A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Empenho: 2026NE508717 de 17/08/2026 Data de Assinatura: 26/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alan Man Kar Sing CPF: *.849.918-.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.005804/2026-07- Contrato 64/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Mercado moveis LTDA (CNPJ 77.500.049/0290-39). OBJETO: A aquisição de Itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, microondas, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão do Hospital Universitário - HU BRASIL, pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.580,00. VIGÊNCIA: 26/08/2026 à 26/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013541/2026-00- Contrato 66/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar LTDA (CNPJ 54.446.810/0001-03). OBJETO: O fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referênciaitem 1. VALOR: R$ 39.969,80. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013971/2026-13- Contrato 58/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa WEM Equipamentos eletrônicos LTDA (CNPJ 54.611.678/0001-30). OBJETO: A aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 4. VALOR: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

Processo nº 161805 SEI 23092.011431/2026-62 - AQUISIÇÃO LUVA NITRILICA AZUL - PROTEÇÃO AGENTES QUIMICOS - GRANDE Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 2.040,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508855 de 25/08/2026

Autorização:26/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161836 SEI 23092.011806/2026-94 - PAPEL TERMOSENSIVEL PARA MONITOR FETAL - 150MM X 90MM - DOBRA EM Z Contratado: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11 R$ 1.410,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508801 de 24/08/2026 Autorização:25/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161844 SEI 23092.011764/2026-91 - AQUISIÇÃO PLACA AGAR MUELLER HINTON 90X15MM Contratado: PEREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 35.449.371/0001-30 R$ 3.240,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

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