DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508810 de 24/08/2026 Autorização:25/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161855 SEI 23092.011459/2026-08 - SERVIÇO DE TRADUÇÃO REVERSA DE ESCALA DE MEDIDA Contratado: SCIENTIFIC LINGUAGEM LTDA - EPP CNPJ: 02.451.560/0001-98 R$ 300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 161833 SEI 23092.011807/2026-39 - ANCORA E SUTURA MONTADAS EM DISPOSITIVO INSERSOR "CONVÊNIOS" (MATERIAL DE OPME COM IMPOSSIBILIDADE DE USO) Contratado: CONMED DO BRASIL COM, IMP E EXP PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 23.351.545/0004-90 R$ 2.050,00 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1829549 AO CONTRATO Nº 1245525 Locadora: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Nº do Processo: 154913 SEI HCPA 23092.005134/2024-16 Data da assinatura: 24/08/2026 Empenho: 2026NE500545 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1245525, que tem como objeto a avaliação ambiental de agentes químicos, por mais 12 meses, a partir de 14 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 14 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: *.549.480-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1829550 AO CONTRATO Nº 0931821

Locadora: FACIL INFORMATICA LTDA. CNPJ: 81.768.343/0001-00

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos Financeiros: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 150709 SEI HCPA 23092.011852/2022-60 Data da assinatura: 24/08/2026

Empenho: 2026NE500302 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade - Renovar a vigência do contrato nº 0931821, que tem como objeto prestação de serviços técnicos de implantação, manutenção, consultoria, suporte técnico e atualização tecnológica para sistema de gestão jurídica do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 09 de Outubro de 2026; Reajustar o valor do item 2 no percentual de 4,44%. A garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.525,40 para R$ 2.637,53. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Felipe Bauler CPF: *.604.699-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1832587 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1700696

Locadora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA CNPJ: 40.013.513/0001-51

Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81 Data da assinatura: 25/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos preços unitários dos itens 01, 02, 03 e 04, da Ata de Registro de Preços nº 1700696,que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês, conforme pedido de reequilíbrio 1823894, apresentação de cálculo 1830109, despacho 1830124. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: *.919.040-.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/26

Registro de preços para aquisição de sistema de limpeza de instrumentos médicos a vapor seco.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).