DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . .CRISTIANO COELHO | .XXX.997.381-XX | .88881.205849/2025-01 | .PROAP 3915/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| . .LUCI MARY DUSO PACHECO | .XXX.006.310-XX | .88881.846872/2023-01 | .PROAP 1440/2023 | .DE: 30/06/2026 PARA: 31/08/2026 | .10/06/2026 |
| . .ERICK FELINTO DE OLIVEIRA | .XXX.108.947-XX | .88881.191274/2025-01 | .DS 3587/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 31/07/2026 | .25/08/2026 |
| . .CATARINA CARVALHO NIEVOLA | .XXX.364.528-XX | .88881.188457/2025-01 | .DS 3394/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
| . .OCTAVIO LUIZ FRANCO | .XXX.234.003-XX | .88881.853967/2023-01 | .PROAP 1427/2023 | .DE: 30/06/2026 PARA: 31/08/2026 | .10/06/2026 |
| . .CIDONEA MACHADO DEPONTI | .XXX.569.630-XX | .88881.985822/2024-01 | .PROEX 2585/2024 | .DE: 31/05/2027 PARA: 25/08/2026 | .25/08/2026 |
| . .KATIA BONES ROCHA | .XXX.052.900-XX | .88881.174097/2025-01 | .PROEX 2935/2025 | .DE: 30/06/2027 PARA: 26/08/2026 | .26/08/2026 |
| . .DENISE CARMEN DE ANDRADE NEVES | .XXX.261.621-XX | .88881.191136/2025-01 | .PROAP 3780/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
| . .MARCIO FELICIANO BRAGA | .XXX.522.406-XX | .88881.230243/2025-01 | .DS 4238/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 12/05/2026 | .25/08/2026 |
| . .MARCIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO VARELLA | .XXX.726.958-XX | .88881.920439/2023-01 | .DS 2740/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
| . .SERGIO HENRIQUE PEZZIN | .XXX.965.488-XX | .88881.984943/2024-01 | .DS 2526/2024 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
| . .FABIO TEBALDI SILVEIRA NOGUEIRA | .XXX.913.086-XX | .88881.980392/2024-01 | .DS 2645/2024 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
| . .INAJA FRANCISCO DE SOUSA | .XXX.918.054-XX | .88881.206093/2025-01 | .DS 3923/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .25/08/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ .Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| . .KATIA BONES ROCHA | .XXX.052.900-XX | .88881.174097/2025-01 | .PROEX 2935/2025 | .DE: 109.398,00 PARA: 109.398,00 .26/08/2026 |
| FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO | FUNDAÇÃO UNI | VERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURA |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
No extrato do EDITAL de 25 de Agosto de 2026, referente ao Resultado Final do Edital nº 04/2026-DIFOR/FUNDAJ - Seleção Pública de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Instrutores(as)/Docentes, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2026 na seção 3, pag 64 onde se lê: "EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026", leia-se: "EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2026". Permanecem inalteradas as demais disposições.
Modalidade: Pregão 30/2026
Número do processo: 23005.028305/2025-06 / Objeto: Assinatura da AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION - AEC. Motivo da alteração: TR 2.1.1 - Tratando-se de adoção de lote único, tendo em vista que os itens compõem uma única solução de TIC, constituída por produtos do mesmo fabricante e sujeitos à mesma lógica de licenciamento. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 27/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 11/09/2026, 08:59
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000302026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 19/2026 - UASG 154039
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação
Nº Processo: 23105.042864/2025-92
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 02.341.467/0001-20 - ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, relativa ao período de junho de 2022 a janeiro de 2024, no valor de R$ 160.267,29 (cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), conforme Cláusula Primeira do Termo de Confissão de Dívida (3326283), referente ao fornecimento de energia elétrica, sem cobertura contratual, para atender à demanda da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Data de Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 021/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): KAROLINA RAFRANA DA SILVA DE ARAUJO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de junho de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 29/06/2026.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 025/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ISABELE OLIVEIRA DE PAULA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de janeiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 23/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 154/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTÓRIA SOARES DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1347, de 24 de junho de 2026, Publicada em 26/06/2026. Vigência: 24/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador VIC TÓRIA SOARES DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOÃO OTÁVIO DUARTE FARIAS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 18 de dezembro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 11/06/2026.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 023/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MICHELE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 02 de julho de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/07/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.070622/2026-60.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 031/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): GUILHERME MAYER SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de janeiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 28/05/2026.
Dispensa Nº 446/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e ensino intitulado "projeto integrado de pesquisa aplicada em economia, finanças e gerenciamento de riscos parceria unb e caixa", doravante denominado projeto..
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MIKAELLY NAYARA SANTOS SONNEMBERG. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de agosto de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/08/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 1.317.975,26. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 038/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LISA BELMIRO CAMARA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de agosto de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 01/08/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 012/2026 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.012338/2026-79; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MARCIA RODRIGUES LEAL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2026. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 23115.022004/2026-02. Convenio nº 120.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C DE J EVERTON SERVICOS - LIFE FIT - STUDIO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 48.945.003/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação. Processo: 23106.119615/2025-92 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste (SUDECO).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objetivo: Revisar, atualizar, propondo um novo Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, com base em diagnósticos técnicos, dados socioeconômicos e ambientais sistematizados pelo Observatório Socioeconômico e Ambiental, de modo a orientar políticas públicas integradas, fortalecer a governança territorial e promover o desenvolvimento regional sustentável, equitativo e inovador no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Processo nº: 23115.022145/2026-17. Convenio nº 121.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CANTINHO DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 44.016.976/0001-28. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Assinatura: 25/08/2026 Vigência: de 25/08/2026 à 25/08/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23106.089481/2024-97
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.022256/2026-23. Convenio nº 122.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PRATIQUE AURORA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 67.814.775/0001-71. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Espécie: convênio tripartite Partícipes: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINAT EC, AUTOMNI AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 24 meses do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e novação celebrado entre as partes em 24/02/2025
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