DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.022310/2026-31. Convenio nº 123.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F M T DA S COELHO - INSTITUTO EXPERIÊNCIA DO CLIENTE, Inscrito no CNPJ sob o Nº 33.511.558/0001-90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.022331/2026-56. Convenio nº 124.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FL CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.306.396/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.022565/2026-01. Convenio nº 125.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TERCEIRO TABELI O N AT O DE NOTAS DE SÃO LUÍS/MA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 38.352.760/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.020596/2026-10. Convenio nº 126.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 01.612.830/0001-32. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.021990/2026-75. Convenio nº 127.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED BALSAS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.074.545/0001-29. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.022858/2026-81. Convenio nº 129.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AZEVEDO ADVOGADOS & ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.912.592/0001-35. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.023507/2026-97. Convenio nº 134.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NIÁGARA EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 69.400.182/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.023591/2026-49. Convenio nº 136.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LOGON TECNOLOGIA , EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - LOGON REPRESENTAÇÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 28.690.350/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A : 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.023921/2026-04. Convenio nº 137.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MAXIMUS CONTABILIDADE E GESTAO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 37.670.883/0001-57. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.063461/2026-38.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 280,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

r$ 41.288,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais) considerando o período de 22/07/2026 a 27/09/2026;

1.2 reequilíbrio econômico-financeiro, para fins de inclusão do adicional de insalubridade decorrente de determinação legal, correspondente ao acréscimo do valor mensal de r$ 30.447,99 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), a partir da assinatura deste termo;

1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/09/2026 até 27/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 24/08/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.878.436,32. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23110.000628/2026-19 / Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza do Almoxarifado Central

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705000252026

ANA SIMEONIDIS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 23110.020136/2026-31 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação coletiva, para todas as etapas de produção e distribuição de refeições (almoço, jantar e ceia) para os RUs do Anglo e Capão do Leão Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705000942026

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 23110.017323/2026-38 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00; PARCEIRA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CNPJ: 88.568.902/0001-70. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: A execução do projeto intitulado Serviços Especializados de Saúde Bucal. Fundamento Legal: Leis nº13.019/2014, 13.204/2015 e 14.133/2021. Dispensa de licitação sob o número 43/2025. Vigência: 12 meses. Valor total do projeto: R$ 150.000,00. Data de assinatura: 25/08/2026. Ursula Rosa da Silva - Reitora da UFPEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

R E T I F I C AÇ ÃO

PUBLICAÇÃO DO PROCESSO: 23116.010344/2026-72

Correção do numero do processo: Data de Publicação no DOU: 26/08/2026, na Seção 3, página 67. Onde se lê: Processo numero 23116.010790/2026-87. Leia-se: Processo 23116.010344/2026-72.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 154042 Número Pregão:90010/2025 . Nº Processo: 23116.014007/2025-73

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. CONTRATADO: 18.426.600/0001-81 - GILMAR DE FREITAS PLACAS EM INOX LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 154042

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23104.016371/2023-45.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de área para inclusão do novo bloco no campus de três lagoas (cptl), com impacto financeiro mensal de r$ 19.056,01 (dezenove mil reais), gerando um reflexo financeiro total de

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23116.015482/2023-03.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.700,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2026

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, em virtude de determinação contida no Processo Judicial nº 5006288-53.2026.4.04.7101, torna público a retificação do Edital nº 6, de 23 de junho de 2026, publicado no DOU em 25/06/2026, Seção 3, página 71, referente à homologação do resultado final do concurso público do Edital 17/2025, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

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