Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 59

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.907.785,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PAULO EUGÊNIO VIEIRA FRANCO, Presidente, CPF .653.696-*, Processo: 71000.063078/2025-40

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COPA UNIÃO DE CLUBES, CNPJ n° 10.373.540/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA UNIÃO DE CLUBES - ANO VIII"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 166.952,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ADRIANO DA SILVA DE CASTRO, Presidente, CPF .136.210-*, Processo: 71000.041299/2024-86

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECOBIKE III ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 515.710,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, NELSON SANTOS SOUZA, Presidente, CPF .719.598-*, Processo: 71000.061490/2024-44

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DE PRAIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 690.673,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, GUSTAVO JOSÉ DE MATTOS, Presidente, CPF .710.827-*, Processo: 71000.056584/2024-00

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERINHAS DO NORTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 625.682,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ROGER RODRIGUES DE MOURA, Presidente, CPF .243.832-*, Processo: 71000.090342/2025-18

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VALE ESPORTES III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.756.537,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF .530.936-*, Processo: 71000.066288/2025-90

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENZO NOGUEIRA KART 01"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 73.096,54

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WESLLEY ROCHA AMORIM DE VASCONCELOS, Presidente, CPF .870.601-*, Processo: 71000.043737/2025-21

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLIMPÍADAS DO BRINCAR AO JOGAR VII" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.799.998,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente, CPF .973.763-*, Processo: 71000.029083/2025-23

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMANDO SUOR EM SAÚDE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 147.811,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, Presidente, CPF .582.126-*, Processo: 71000.061495/2024-77

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DNA BRASIL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 74.013,81 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EROTIDES MARIA PEREIRA, Presidente, CPF .660.208-*, Processo: 71000.056281/2024-89

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - ATLETISMO PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 441.171,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CARLA CRISTINA MARTINS JOB, Presidente, CPF .898.688-*, Processo: 71000.013893/2024-87

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE DO MARANHÃO, CNPJ n° 10.501.275/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTOMAR RACING 7" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 571.275,30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CLÁUDIO SOARES GUIMARÃES ARAÚJO, Presidente, CPF .961.483-*, Processo: 71000.090716/2025-03

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE MÃO É LEGAL III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 814.650,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WINGLITTON ROCHA BARROS, Presidente, CPF .978.589-*,

Processo: 71000.085093/2025-49

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO JUVENIL KITE CUMBUCO"

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