Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 60

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 175.140,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, OLINDA CASSIA DA SILVA MORAIS DOS REIS, Presidente, CPF .424.143-*, Processo: 71000.002856/2024-43

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHADA MANO DOWN 15 ANOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 198.271,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente, CPF .496.256-*, Processo: 71000.031460/2025-94

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 NACIONAL - ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.096.407,60

VALOR GLOBAL: R$ 289.512,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DEISA DA SILVEIRA DA SILVA, Presidente, CPF .167.259-*, Processo: 71000.046330/2024-75

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CIDADÃOS E REVELANDO TALENTOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 475.384,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EDIVAN VIEIRA BARROS, Presidente, CPF .173.333-*, Processo: 71000.082932/2024-96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDANÇA, CNPJ n° 31.385.283/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTO QUE TRANSFORMA: GINÁSTICA RÍTMICA PARA UM FUTURO BRILHANTE!"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 288.702,68

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, MIRIAM FERREIRA, Presidente da ASSOCI AÇ ÃO VIDANÇA, CPF nº . 654.096-* Processo: 71000.069533/2024-30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO, Presidente, CPF .240.446-*, Processo: 71000.078088/2024-07

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSPIRANDO CAMPEÕES ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.234.978,01

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora Executiva, CPF .764.547-*, Processo: 71000.053597/2024-19

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE SKATE AJUDAR PARA TRANSFORMAR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.002,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANA CAROLINA NUNES DA SILVA, Presidente, CPF .687.092-*, Processo: 71000.058467/2024-72

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AG RACING 4""

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 524.062,19

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CINTIA DILENE PIERI, Presidente, CPF .704.599*, Processo: 71000.086843/2025-08

EXTRATO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL O PEQUENO E A BOLA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OPORTUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO IX" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.394.309,40

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, FÁBIO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, Presidente da DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CPF nº . 564.946* Processo: 71000.023155/2024-48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AZUL EM MOVIMENTO"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.046.451,43

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, BRUNO JOSE VIEIRA CELESTINO NASCIMENT O, Presidente do TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CPF nº . 889.297-* Processo: 71000.028010/2025-14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE VIII"

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, JANAINA LOPES MIRANDA, Presidente do INSTITUTO MAIS AÇÃO, CPF nº . 616.776-* Processo: 71000.029836/2024-10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POR UM FUTSAL MAIS FORTE - APAF FUTSAL IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.546.537,40 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, FERNANDA MERINO DE SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL, CPF nº . 741.909-* Processo: 71000.049526/2024-11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VILA BELA SAILING, CNPJ n° 47.792.388/0001-74

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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