DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA OCEÂNICA C30 ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 553.914,50
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, DANIEL MARRANGHELLO HILSDORF, Presidente da VILA BELA SAILING, CPF nº . 432.738-* Processo: 71000.061555/2024-51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURITIBA DE VÔLEI DE PRAIA - ACVP, CNPJ n° 26.751.919/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 982.349,00
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, MARCELO GONÇALVES DE MORAIS, Presidente da ASSOCIAÇÃO CURITIBA DE VÔLEI DE PRAIA - ACVP, CPF nº . 663.049-* Processo: 71000.063372/2023-90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ X" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.788.884,47
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, CPF nº .765.514-* Processo: 71000.096091/2025-85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LIFE, CNPJ n° 19.501.841/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DE PRAIA - FORMANDO CIDADÃOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 256.178,45
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, RODRIGO RAIMUNDO BARBETO, Presidente do INSTITUTO LIFE, CPF nº .611.228-* Processo: 71000.045529/2024-86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO, CNPJ n° 15.550.277/000165
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BIKE, SAÚDE & EQUILÍBRIO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 586.247,93
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, SÔNIA HELENA RICETTO DE LIMA, Presidente do INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO, CPF nº .772.336-* Processo: 71000.071303/2024-31
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965058. Processo n. º 71000.016880/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto BR Arte - CNPJ: 26.757.702/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965058. Vigência: 26/12/2024 a 01/05/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARDONIO JOSE DE QUEIROZ BARROS - Presidente do Instituto BR Arte.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994036. Processo n. º 71000.011265/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa - CNPJ: 10.719.597/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Criança Ativa para Todos no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2028. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIAGO DE PAULA E SOUZA - Presidente do Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994004. Processo n. º 71000.011551/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Tenis de Mesa do Distrito Federal - FTMDF - CNPJ: 04.967.036/0001-08.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Oficial no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR - Presidente da Federação de Tenis de Mesa do Distrito Federal - FTMDF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994686. Processo n. º 71000.011958/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa de Apoio a Comunidade de Ceilândia - CNPJ: 04.879.232/0001-12. Objeto: Apoio a Realização do Evento Campeonato Futebol que Transforma no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.
Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISCA MARIA DE JESUS LIMA - Presidente da Associação Casa de Apoio a Comunidade de Ceilândia.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994199. Processo n. º 71000.012037/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa - CNPJ: 10.719.597/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Criança Ativa Esportivo no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2028. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIAGO DE PAULA E SOUZA - Presidente do Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993943. Processo n. º 71000.013641/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Guinada Esportiva - Edição III, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2028.
Data da Assinatura: 19/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELZA SERRA GUIMARAES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996368. Processo n. º 71000.014822/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Desportiva e Cultural Arena - CNPJ: 10.218.058/0001-60. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Citadino de Futsal no Estado Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALLAN ZIAD BADRA - Presidente da Fundação Desportiva e Cultural Arena.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995361. Processo n. º 71000.015147/2026-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Canoa Havaiana - CNPJ: 24.534.507/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kaora Bertioga no Estado São Paulo.
Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 25/08/2026 a 25/10/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KAIQUE OLIVEIRA SANTOS - Presidente da Associação Brasileira de Canoa Havaiana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995228. Processo n. º 71000.015509/2026-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Molekada Ação de Integração Social - CNPJ: 29.127.138/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Evoluir Sempre Mais 2ª Edição, em B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/12/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO LEONARDO DE SOUZA SILVA - Presidente da Molekada Ação De Integração Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995841. Processo n. º 71000.015641/2026-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva e Cultural Samurai - CNPJ: 19.373.469/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avança Samurai, no Estado de Santa Catarina.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2028. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NAYARA PRISCILLA VERONESE - Presidente da Associação Desportiva e Cultural Samurai.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995345. Processo n. º 71000.016426/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Evento Caravana Esportivo no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer.
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