DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994782. Processo n. º 71000.017254/2026-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CNPJ: 09.398.387/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Propeb no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 979.291,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/12/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOAO ANTONIO BATISTA - Presidente do Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995082. Processo n. º 71000.019672/2026-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/10/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MIRIAN RODRIGUES SILVA CUNHA NOGUEIRA - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABMR. Processo n. º 71000.045640/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos para o Desenvolvimento e Integração Social da Criança, do Jovem e do Idoso - CNPJ: 10.492.003/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento para Todos no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/11/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO MERIDA AGUIAR - Presidente da Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos para o Desenvolvimento e Integração Social da Criança, do Jovem e do Idoso.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEDA. Processo n. º 71000.046977/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A Liga FC no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2028.
Data da Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995539. Processo n. º 71000.025176/2026-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Apoio à Realização dos Jogos das Atléticas - JAES III, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 819.200,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995766. Processo n. º 71000.026852/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Guaraiense de Apoio a Prática Esportiva Escolar - CNPJ: 20.643.811/0001-18. Objeto: Apoio à Realização da Copa do Cerrado no Estado de Tocantins. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOÃO PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente da Associação Guaraiense de Apoio a Prática Esportiva Escolar.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999226. Processo n. º 71000.034549/2026-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atibaiense do Desporto Educação e Cultura - CNPJ: 48.640.827/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletismo Além das Pistas no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/01/2028. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAPHAELA APARECIDA DOS REIS DA SILVA - Presidente da Associação Atibaiense do Desporto Educação e Cultura.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999416. Processo n. º 71000.036877/2026-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capita - CNPJ: 43.677.875/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esportiva, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.205.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2028. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIEGO SANTOS CINELLI - Presidente do Instituto Capita.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999373. Processo n. º 71000.038377/2026-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 1.598.819,04. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2028. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABNK. Processo n. º 71000.038433/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Desportiva e Cultural Arena - CNPJ: 10.218.058/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/12/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALLAN ZIAD BADRA - Presidente da Fundação Desportiva e Cultural Arena.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACOL. Processo n. º 71000.051870/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esporte Somar no Estado Do Rio De Janeiro.
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.
Data da Assinatura: 26/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENAN BELAN DA COSTA - Presidente da Associação Brasil Estados Unidos.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1496/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1496/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento do "Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.000128/2025-82. VALOR: US$ 205.300.000,00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDA N H A ; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1496/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1496/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento do "Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.000128/2025-82. VALOR: US$ 205.300.000,00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDA N H A ; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 1499/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1499/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento do "Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.001713/2025-08. VALOR: US$ 248.300.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5984/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5984/OC-BR. FINAL I DA D E : Financiamento do "Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II". PARTES: O Município de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000128/2025-82. VALOR: US$ 205.300.000,00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
62
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700062